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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

RODRIGO SILVA NUNES

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 22555· CPF 856.***.***-04

Reu:

JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 70703· CPF 061.***.***-99

Reu:

FERNANDA SOREANO JONES· OAB BA 67039· CPF 855.***.***-53

Reu:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA· OAB BA 68912· CPF 060.***.***-33

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000240-68.2016.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Saúde Advogado: Juliana Ferreira Ribeiro De Souza (OAB:BA70703) Advogado: Fernanda Soreano Jones (OAB:BA67039) Advogado: Maria Clara Balthazar Da Silveira Ferreira (OAB:BA68912) Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCO DE MORAES SANTOS

MARCO DE MORAES SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO DE MORAES SANTOS em 02/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO DE MORAES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCO DE MORAES SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2023 (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSIMAR MAURINO DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR MAURINO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 787,62

Autor

MUNICIPIO DE COLIDERCNPJ

Reu

CICERO ANTONIO BEZERRA MARQUES DE SACPF

CICERO ANTONIO BEZERRA MARQUES DE SA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB MT 22241· CPF 228.***.***-40

Autor:

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 22577· CPF 000.***.***-05

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

LUIZ ANDRE BEZERRA MARQUES DE SA· OAB MT 8376· CPF 801.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 2.667,60

Autor

MUNICIPIO DE COLIDERCNPJ

Reu

CICERO ANTONIO BEZERRA MARQUES DE SACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

LUIZ ANDRE BEZERRA MARQUES DE SA· OAB MT 8376· CPF 801.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO ANTONIO BEZERRA MARQUES DE SA em 16/11/2022 23:59. (17/11/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAMOCIM DE SAO FELIX

Reu

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

ALMIR QUEIROZ DOS SANTOS· OAB PE 12395· CPF 044.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAMOCIM DE SAO FELIX

Reu

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALMIR QUEIROZ DOS SANTOS· OAB PE 12395· CPF 044.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE MOREILANDIA

MOREILANDIA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 208 CIRCUNSCRICAO - DP 208 CIRC

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ERIKA MARCIA ULISSES SARAIVA· OAB PE 1077· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE CICERO DA SILVACPF

Outros

DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SE 8098· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO De pronto, não havendo novos motivos e fundamentos aptos a revogar a custódia cautelar, MANTENHO a prisão preventiva do denunciado JOSÉ CICERO DA SILVA. Por oportuno, determino com urgência vez que se trata de réu preso preventivamente: 1. Aguarde a Secretaria o retorno da missiva outrora expedida, conforme determinado no despacho de p. 491; 4. Tudo cumprido e certificado, volvam os autos conclusos. (16/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETOCPF

Reu

JOSE CICERO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA

MARINALVA DA CONCEICAO SILVA

ALESSANDRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 12563· CPF 135.***.***-60

Reu:

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE· OAB SE 6644· CPF 007.***.***-03

Reu:

LETÍCIA DE OLIVEIRA NEVES· OAB BA 22958· CPF 006.***.***-52

Reu:

ALINE TEIXEIRA SANTOS· OAB SE 5501· CPF 724.***.***-04

Reu:

ELIZA MARIA SILVA RAMOS· OAB SE 6208· CPF 022.***.***-43

Outros

PAULO JOATAN SANTOS· OAB SE 8895· CPF 048.***.***-97

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

ANTONIO CARVALHO DA CUNHA· OAB SE 2950· CPF 925.***.***-91

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETOCPF

Reu

JOSE MANGUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO JOATAN SANTOS· OAB SE 8895· CPF 048.***.***-97

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE· OAB SE 6644· CPF 007.***.***-03

Autor:

ELIZA MARIA SILVA RAMOS· OAB SE 6208· CPF 022.***.***-43

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 12563· CPF 135.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO JOATAN SANTOS· OAB SE 8895· CPF 048.***.***-97

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE· OAB SE 6644· CPF 007.***.***-03

Reu:

ELIZA MARIA SILVA RAMOS· OAB SE 6208· CPF 022.***.***-43

Reu:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 12563· CPF 135.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: PAULO JOATAN SANTOS ADV.: PAULO JOATAN SANTOS - OAB: 8895-SE DECISÃO/DESPACHO....: O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICOU ÀS FLS. 1014-1016, A PROVÁVEL INCAPACIDADE CIVIL DO HERDEIRO JOSÉ CÍCERO DA SILVA. MALGRADO A INTIMAÇÃO DA GENITORA E MEEIRA, SRA. MARINALVA DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA QUE PRESTASSE ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAL PROCESSO DE INTERDIÇÃO,... (22/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

SERGIO PEREIRA SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 4.159,00

Autor

ANTONIO CICERO SANTANACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada >> Petição (18/08/2022)

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