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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 417,04

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE-BA

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBECNPJ

Reu

VALDIVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 545,87

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBECNPJ

Reu

VALDIVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EDSON VIANA JUNIOR· OAB BA 33592· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 545,87

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBECNPJ

Reu

VALDIVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 36902· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 10.533,40

Autor

MARIO GOMES DO NASCIMENTOCPF

SILVIA LIDIA DE MELOCPF

Reu

ESPOLIO DE VIRIATO BRAGANCACPF

SANDRA REGINA BRAGANCA E SILVA (HERDEIRA)CPF

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA BRAGANCA (INVENTARIANTE-VIUVA)CPF

ALVARO CEZAR BRAGANCA (HERDEIRO)CPF

CLAUDIA HELENA BRAGANCA (HERDEIRA)CPF

Advogados

Autor:

EDSON JOSE TEODORO· OAB GO 36564

Reu:

BRUNO MARIANO DE SOUSA· OAB GO 31788

Último movimento: Autos Conclusos (15/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 4.104,95

Autor

REGIANY RODRIGUES SILVA

Reu

VALDIVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Outros

ROGER DURAN ALVES VIEIRA· OAB GO 57267

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANY RODRIGUES SILVACPF

Reu

VALDIVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROGER DURAN ALVES VIEIRA· OAB GO 57267

Reu:

MARILYA PAULA ALMEIDA MARQUES· OAB GO 52923· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 2.937,24

Autor

RODRIGUES VALDEVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SILVA· OAB PB 20970· CPF 071.***.***-78

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RODRIGUES VALDEVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SILVA· OAB PB 20970· CPF 071.***.***-78

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RODRIGUES VALDEVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SILVA· OAB PB 20970· CPF 071.***.***-78

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES VALDEVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

IGOR DUARTE CHACONCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SILVA· OAB PB 20970· CPF 071.***.***-78

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES VALDEVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

IGOR DUARTE CHACONCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SILVA· OAB PB 20970· CPF 071.***.***-78

Reu:

IGOR DUARTE CHACON· OAB PB 22576· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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