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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 3.484,75

Autor

VALDJANE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

AMBIENTAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Outros

TADEU RODRIGO SANCHIS· OAB SP 188624

Último movimento: Decorrido prazo de VALDJANE ALVES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA DA SILVA PUGLIESE

ELAINE BUISINE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELAINE BUISINE DA SILVA

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTROCPF

SUELI PAULA DA SILVA

+ 2 outros

Reu

AXXO CONSTRUTORA LTDA

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61797· CPF 833.***.***-53

Autor:

VALDIANE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 63884· CPF 033.***.***-77

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ· OAB BA 23161· CPF 007.***.***-67

Autor:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 59493· CPF 056.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61797· CPF 833.***.***-53

Reu:

VALDIANE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 63884· CPF 033.***.***-77

Reu:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ· OAB BA 23161· CPF 007.***.***-67

Reu:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 59493· CPF 056.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TERENCIO RAFAEL PUGLIESE GOMES, SUELI PAULA DA SILVA, BIANCA DA SILVA PUGLIESE Requerido(a) EXECUTADO: CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR, AXXO CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0564737-78.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMEN... (30/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

HERMELINDA DA SILVA MIRANDACPF

ELISABETH MIRANDA DOS SANTOSCPF

GILDETH MIRANDA SANTOSCPF

LAZARO ROQUE DA SILVA MIRANDACPF

PAULO ROBERTO DA SILVA MIRANDACPF

+ 2 outros

Reu

ADALMEZIA DA SILVA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61797· CPF 833.***.***-53

Autor:

VALDIANE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 63884· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VERALUCIA PAULA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

AXXO CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ· OAB BA 23161· CPF 007.***.***-67

Reu:

SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS· OAB PE 13316· CPF 617.***.***-53

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0512205-93.2017.8.05.0001. Interessado: Veralucia Paula Da Conceicao Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Interessado: Consorcio Transoceanico Salvador Advogado: Sândila Silvana Martins Carapiá (OAB:BA23161) Advogado: Sergio Ricardo Bezerra De Caldas (OAB:PE13316) Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Interessado: Axxo Construtora Ltda Advogado: Sândila Silvana Martins... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VERALUCIA PAULA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADORCNPJ

AXXO CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61797· CPF 833.***.***-53

Autor:

VALDERSON DE JESUS MENDES· OAB BA 69671· CPF 030.***.***-00

Autor:

VALDIANE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 63884· CPF 033.***.***-77

Autor:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 59493· CPF 056.***.***-48

Reu:

SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA

Reu:

SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS· OAB PE 13316· CPF 617.***.***-53

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 110,00

Autor

JOSIAS DA SILVA MIRANDACPF

ELISABETH MIRANDA DOS SANTOSCPF

GILDETH MIRANDA SANTOSCPF

HERMELINDA DA SILVA MIRANDACPF

ROSE NEIDE MIRANDA DE JESUSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VALDIANE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 63884· CPF 033.***.***-77

Autor:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61797

Último movimento: Expedição de despacho. (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AMANDA RODRIGUES MARINHO CABRALCPF

Reu

FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIANE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 63884· CPF 033.***.***-77

Autor:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61797

Reu:

VERENA CARRERA TORRES· OAB BA 51949· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA RODRIGUES MARINHO CABRAL em 14/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SUELI PAULA DA SILVACPF

BIANCA DA SILVA PUGLIESE

TERENCIO RAFAEL PUGLIESE GOMESCPF

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

AXXO CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61797· CPF 833.***.***-53

Autor:

VALDIANE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 63884· CPF 033.***.***-77

Autor:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 59493· CPF 056.***.***-48

Reu:

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ· OAB BA 23161· CPF 007.***.***-67

Outros

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Terencio Rafael Pugliese Gomes Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826-A) Apelante: Sueli Paula Da Silva Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826-A) Apelado: Consorcio Transoceanico Salvador Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Apelado: Axxo Construtora Ltda Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Apelado: Construtora Queiroz Galvao S A Advog... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SUELI PAULA DA SILVACPF

TERENCIO RAFAEL PUGLIESE GOMESCPF

BIANCA DA SILVA PUGLIESE

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

AXXO CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61797· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA

Reu:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADORCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERENCIO RAFAEL PUGLIESE GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61797· CPF 833.***.***-53

Reu:

VALDIANE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 63884· CPF 033.***.***-77

Reu:

VALDERSON DE JESUS MENDES· OAB BA 69671· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TERENCIO RAFAEL PUGLIESE GOMESCPF

SUELI PAULA DA SILVACPF

BIANCA DA SILVA PUGLIESE

Reu

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADORCNPJ

AXXO CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TERENCIO RAFAEL PUGLIESE GOMES em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 901,98

Autor

GEISA CORREIA SANTOSCPF

Reu

MARCOS ALBERTO TRINDADE SILVACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61797

Autor:

VALDIANE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 63884· CPF 033.***.***-77

Reu:

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM· OAB BA 33864· CPF 028.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de GEISA CORREIA SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VICTOR MALTEZ PIMENTEL DE JESUSCPF

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS

MARLENE SILVA DOS SANTOS

RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLOCPF

VALDIANE ALVES DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

ROBERTO ECA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO ARAGAO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Autor:

YI SAN OYAMA VELAME FONSECA· OAB BA 24145· CPF 008.***.***-73

Autor:

GABRIEL VICTOR MALTEZ PIMENTEL DE JESUS· OAB BA 70298· CPF 067.***.***-80

Autor:

VANESSA LEAL OLIVEIRA· OAB BA 22735· CPF 997.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO· OAB BA 21389· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO ARAGAO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Reu:

YI SAN OYAMA VELAME FONSECA· OAB BA 24145· CPF 008.***.***-73

Reu:

GABRIEL VICTOR MALTEZ PIMENTEL DE JESUS· OAB BA 70298· CPF 067.***.***-80

Reu:

VANESSA LEAL OLIVEIRA· OAB BA 22735· CPF 997.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO· OAB BA 21389· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIN BOGAZ REYES

Reu

LAIS DOS SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

VALDIANE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 63884· CPF 033.***.***-77

Reu:

VALDIANE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 63884· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Documento (Ofício) (09/07/2025)

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