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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE IRECê

Reu

VALDOMILSON ARRUDA BATISTA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO· OAB BA 24152· CPF 799.***.***-15

Reu:

FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO· OAB BA 24152· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE IRECê

Reu

VALDOMILSON ARRUDA BATISTA - ME

Advogados

Autor:

IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA· OAB BA 61100· CPF 058.***.***-00

Reu:

IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA· OAB BA 61100· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 6.671,40

Autor

EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVACPF

Reu

V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

VALDEMILSON BATISTA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (20/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 32.505,01

Autor

ALAN DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

VALDEMILSON BATISTA MOURACPF

WALDINO BATISTA MOURACPF

V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Reu:

ANTONIO RODRIGUES SEREJO· OAB SP 154103· CPF 039.***.***-04

Reu:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO· OAB MA 15533· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 32.505,01

Autor

ALAN DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

WALDINO BATISTA MOURACPF

VALDEMILSON BATISTA MOURACPF

V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Reu:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO· OAB MA 15533· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 11.232,16

Autor

MOTA E SILVA LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCA DYANA SILVA SANTOSCPF

VALDEMILSON BATISTA MOURACPF

VALDIRENE BATISTA MOURACPF

Advogados

Autor:

YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL· OAB MA 19550· CPF 058.***.***-01

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Autor:

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 10690· CPF 024.***.***-07

Reu:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO· OAB MA 15533· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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