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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO BATISTA DOS SANTOS

Reu

DAVID TAVARES CONCEICAOCPF

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA· OAB BA 14494· CPF 487.***.***-20

Reu:

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA· OAB BA 14494· CPF 487.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO BATISTA DOS SANTOS

Reu

DAVID TAVARES CONCEICAOCPF

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA· OAB BA 14494· CPF 487.***.***-20

Reu:

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA· OAB BA 14494· CPF 487.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0534909-71.2015.8.05.0001. AUTORA: VALDOMIRO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): PARTE RÉU: DAVID TAVARES CONCEICAO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sl 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 [Causas Supervenientes à Sent... (15/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO BATISTA DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LEILA MARIA DE VASCONSELOS· OAB MG 43342

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Autor:

LEILA MARIA DE VASCONSELOS· OAB MG 043342

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Reu:

LEILA MARIA DE VASCONSELOS· OAB MG 043342

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KILZA SANTOS PATRIOTA· OAB AL 4585· CPF 888.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA DE CASTRO ALBUQUERQUE· CPF 048.***.***-08

Reu:

LIBIO PIMENTEL DA ROCHA· OAB AL 8502· CPF 050.***.***-41

Reu:

ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS· OAB AL 4713· CPF 679.***.***-68

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/02/2026)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS· OAB AL 4713· CPF 679.***.***-68

Autor:

LIBIO PIMENTEL DA ROCHA· OAB AL 8502· CPF 050.***.***-41

Reu:

ANA KILZA SANTOS PATRIOTA· OAB AL 4585· CPF 888.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA DE CASTRO ALBUQUERQUE· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/01/2016)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO BATISTA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS

Advogados

Autor:

LIBIO PIMENTEL DA ROCHA· OAB AL 8502· CPF 050.***.***-41

Autor:

ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS· OAB AL 4713· CPF 679.***.***-68

Autor:

ANA KILZA SANTOS PATRIOTA· OAB AL 4585· CPF 888.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA DE CASTRO ALBUQUERQUE· OAB AL 8779

Reu:

LIBIO PIMENTEL DA ROCHA· OAB AL 8502· CPF 050.***.***-41

Reu:

ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS· OAB AL 4713· CPF 679.***.***-68

Reu:

ANA KILZA SANTOS PATRIOTA· OAB AL 4585· CPF 888.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA DE CASTRO ALBUQUERQUE· OAB AL 8779

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (18/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO DE SERGIPE

Reu

REINALDO RABELO DE MORAISCPF

VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

DISTRIOLEO- DISTRIB. DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

RICARDO SILVA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO PAULO LEITE MESQUITACPF

Outros

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA· OAB SE 3278· CPF 783.***.***-15

LUIGI MATEUS BRAGA· OAB SE 3250· CPF 032.***.***-13

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (10/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MS COMBUSTIVEIS LTDA (NOME DE FANTASIA REDE PRESIDENTE)CNPJ

VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHOCPF

SANDRO SILVA DOS SANTOSCPF

RICARDO SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PRESIDENTE LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Autor:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Autor:

ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SE 6165· CPF 020.***.***-02

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

POSTO PRESIDENTE LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

MS COMBUSTIVEIS LTDA (NOME DE FANTASIA REDE PRESIDENTE)

RICARDO DA SILVA SANTOS

SANDRO SILVA DOS SANTOS

VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOS

VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

MS COMBUSTIVEIS LTDA (NOME DE FANTASIA REDE PRESIDENTE)

RICARDO DA SILVA SANTOS

SANDRO SILVA DOS SANTOS

VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOS

VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO: SANDRO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: RICARDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO: VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: MS COMBUSTIVEIS LTDA (NOME DE FANTASIA REDE PRESIDENTE) ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTEN... (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRANCISCO PAULO LEITE MESQUITA

REINALDO RABELO DE MORAISCPF

JOSE SANTOS

DISTRIOLEO- DISTRIB. DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES· OAB SE 5384· CPF 014.***.***-09

Reu:

MAURO DE JESUS LIMA· OAB SE 12379· CPF 059.***.***-20

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

DIOGO REIS SOUZA· OAB SE 6683· CPF 036.***.***-80

Outros

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (05/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIOLEO - DISTRIBUIDORA DE OLEO LUB. LTDA

FRANCISCO PAULO LEITE MESQUITACPF

JOSE SANTOS

REINALDO RABELO DE MORAIS

Advogados

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Autor:

DIOGO REIS SOUZA· OAB SE 6683· CPF 036.***.***-80

Autor:

MAURO DE JESUS LIMA· OAB SE 12379· CPF 059.***.***-20

Autor:

FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES· OAB SE 5384· CPF 014.***.***-09

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

DIOGO REIS SOUZA· OAB SE 6683· CPF 036.***.***-80

Reu:

MAURO DE JESUS LIMA· OAB SE 12379· CPF 059.***.***-20

Reu:

FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES· OAB SE 5384· CPF 014.***.***-09

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (16/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA SILVA DOS SANTOSCPF

VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXSANDRO DOS SANTOS

Outros

WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 4793· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2023)

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