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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDOMIRO DA SILVA ALVES

RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Reu:

LISIANE LOURENÇO SIQUEIRA· OAB RS 118590· CPF 023.***.***-85

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 084144· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/10/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE LOURENÇO SIQUEIRA· OAB RS 118590· CPF 023.***.***-85

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (27/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DA SILVA ALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 014114· CPF 532.***.***-91

Reu:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 014114· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DA SILVA ALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 014114· CPF 532.***.***-91

Reu:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 014114· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001122-89.2021.4.04.7012/PR EXEQUENTE: VALDOMIRO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

JOAO SOARES FERREIRA· OAB AL 10531· CPF 049.***.***-07

Autor:

VANESSA SILVEIRA DE SOUZA· OAB AL 10532· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Documento (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA VIRGILIA GARCEZ PEREIRACPF

MARIANA DINIZ MENDONCACPF

ANTONIO CARLOS GARCEZ PEREIRA JUNIORCPF

Reu

JOAO NATALICIO

ROSELI BACKEF

LURDES PICOLI

MARIA DE FATIMA DA SILVA

PEDRO FRANCISCO PEREIRA

+ 24 outros

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA· OAB MT 16241· CPF 024.***.***-51

Reu:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

LUIZ PINHEIRO· OAB MT 2621· CPF 093.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS GARCEZ PEREIRA JUNIORCPF

Reu

ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZACPF

ANTONIO SINKOS FILHOCPF

ARIOSTO DA RIVACPF

INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP

JOAO NATALICIO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Autor:

ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO· OAB MT 16135· CPF 303.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Reu:

ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO· OAB MT 16135· CPF 303.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o apelante, para, em 15 (quinze) dias, apresentar cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, comprovante de renda e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias, inclusive poupança e investimentos, relativamente aos 03 (três) meses próximos passados, além de guias comprobatórias do valor das custas iniciais e do preparo recursal, para análise comparati... (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOSCPF

JOSE ALEXANDRE DA SILVACPF

MARIO LUIZ SOUZA TRINDADECPF

Reu

EDNALVA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Reu:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALVA DOMINGOS DE ARAUJO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO LEITE PONTES

Reu

EDNALVA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Autor:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Reu:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Reu:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO LEITE PONTES

Reu

EDNALVA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Autor:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Reu:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Reu:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 43.460,15

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

VALDOMIRO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Reu:

THIAGO CARDOSO DE SOUZA· OAB RJ 206728· CPF 140.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Reu

VALDOMIRO ALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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