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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000517-22.2026.8.03.0004. REQUERENTE: VALDOMIRO SOUZA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Trata-se de ação de registro de nascimento tardio proposta por Valdomiro Souza, a... (20/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 18.652,13

Autor

JACKSON OLIVEIRA NICORYCPF

Advogados

Autor:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Autor:

THAIS ALVES SOUZA· OAB BA 78403· CPF 037.***.***-06

Autor:

ISABELLA CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 78183· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIELLI FERLIN DE SOUZA· OAB SC 037931· CPF 008.***.***-37

Reu:

MARIELLI FERLIN DE SOUZA· OAB SC 037931· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Trânsito em julgado (12/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALDOMIRO SOUZA

Advogados

Autor:

MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RS 103789· CPF 723.***.***-00

Autor:

ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI· OAB RS 053584· CPF 579.***.***-04

Reu:

MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RS 103789· CPF 723.***.***-00

Reu:

ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI· OAB RS 053584· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALDOMIRO SOUZA

Advogados

Autor:

MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RS 103789· CPF 723.***.***-00

Autor:

ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI· OAB RS 053584· CPF 579.***.***-04

Reu:

MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RS 103789· CPF 723.***.***-00

Reu:

ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI· OAB RS 053584· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DE SOUZACPF

Reu

SATURNINA VENANCIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 41646· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA JOSE SOUZACPF

DELMA SANTOS SOUZACPF

FRANCISCA FERNANDES DE AGUIARCPF

RISALVA DA SILVA SOUZA

EDMILSON SANTOS SOUZACPF

+ 10 outros

Reu

SATURNINA VENANCIA DE SOUZACPF

RISALVA DA SILVA SOUZA

ESPOLIO DE SATURNINA VENANCIA DE SOUZA

ANTONIO ROBERTO PONTE

DEBORA DOS SANTOS

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 40.181,56

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50228039420238210010/TJRS (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 40.181,56

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VALDOMIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 40.181,56

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VALDOMIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

VALDOMIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 77946· CPF 988.***.***-87

Autor:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5348

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Autor:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005348

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 77946· CPF 988.***.***-87

Reu:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5348

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Reu:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005348

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

VALDOMIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 77946· CPF 988.***.***-87

Autor:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5348

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Autor:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005348

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 77946· CPF 988.***.***-87

Reu:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5348

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Reu:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005348

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DE SOUZA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

EVILANIA YARA LIMA DA SILVA· OAB RS 132579· CPF 096.***.***-95

Autor:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005348

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

EVILANIA YARA LIMA DA SILVA· OAB RS 132579· CPF 096.***.***-95

Reu:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005348

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DE SOUZA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

EVILANIA YARA LIMA DA SILVA· OAB RS 132579· CPF 096.***.***-95

Autor:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005348

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

EVILANIA YARA LIMA DA SILVA· OAB RS 132579· CPF 096.***.***-95

Reu:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005348

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046600-65.2024.8.21.0010/RS AUTOR: VALDOMIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): EVILANIA YARA LIMA DA SILVA (OAB RS132579) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o alvará como requer - evento 61, ALVARA1 Após, nada mais sendo requerid... (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA· OAB SP 213007· CPF 217.***.***-18

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANY CHRISTIE RODRIGUES SOUZA

JHONATAN LUCAS RODRIGUES SOUSACPF

Reu

VALDOMIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Autor:

TATIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 120498

Autor:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 007777· CPF 019.***.***-62

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Reu:

TATIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 120498

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 007777· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1008554-97.2019.4.01.3807/MG EXECUTADO: VALDOMIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): MURYEL BANDEIRA FONSECA (OAB PI007777) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão, intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de trinta dias, juntando os cálculos pertinentes. Apresentados os cálculos, RECLASSIFIQUE-SE e dê-se vista ao DNIT, no prazo de 30 dias. Nada impugnado, expeça-se a RPV/P... (18/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANY CHRISTIE RODRIGUES SOUZA

JHONATAN LUCAS RODRIGUES SOUSACPF

Reu

VALDOMIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Autor:

TATIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 120498

Autor:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 007777· CPF 019.***.***-62

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Reu:

TATIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 120498

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 007777· CPF 019.***.***-62

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