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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VALDIMIRO DUTRACPF

MARIA APARECIDA DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELIZEU DUTRACPF

Advogados

Reu:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

JORGE SILVA GENEROSOCPF

Reu

JACI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· CPF 013.***.***-24

Autor:

SAMARA FONSECA DE ALMEIDA GOMES· CPF 048.***.***-02

Reu:

PEDRO ARILTON BARBOSA· OAB SC 032396· CPF 695.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE· OAB SC 033551· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

JORGE SILVA GENEROSOCPF

Reu

JACI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· CPF 013.***.***-24

Autor:

SAMARA FONSECA DE ALMEIDA GOMES· CPF 048.***.***-02

Reu:

PEDRO ARILTON BARBOSA· OAB SC 032396· CPF 695.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE· OAB SC 033551· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO010 (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE SILVA GENEROSO (AGRAVANTE)

Reu

JORGE SILVA GENEROSO

Advogados

Autor:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Autor:

PEDRO ARILTON BARBOSA· OAB SC 032396· CPF 695.***.***-87

Autor:

SAMARA FONSECA DE ALMEIDA GOMES· OAB SC 68554

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE· OAB SC 033551· CPF 715.***.***-49

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

Reu:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Reu:

PEDRO ARILTON BARBOSA· OAB SC 032396· CPF 695.***.***-87

Reu:

SAMARA FONSECA DE ALMEIDA GOMES· OAB SC 68554

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE· OAB SC 033551· CPF 715.***.***-49

Reu:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0302008-25.2017.8.24.0069/SC RELATOR: RENATO DELLA GIUSTINA RÉU: JORGE SILVA GENEROSO ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 07/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (08/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JORGE SILVA GENEROSOCPF

Reu

JACI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· CPF 013.***.***-24

Autor:

SAMARA FONSECA DE ALMEIDA GOMES· CPF 048.***.***-02

Reu:

PEDRO ARILTON BARBOSA· OAB SC 032396· CPF 695.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE· OAB SC 033551· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JORGE SILVA GENEROSOCPF

Reu

JACI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· CPF 013.***.***-24

Autor:

SAMARA FONSECA DE ALMEIDA GOMES· CPF 048.***.***-02

Reu:

PEDRO ARILTON BARBOSA· OAB SC 032396· CPF 695.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE· OAB SC 033551· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300275532019824006920250130121339 (30/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 299.000,00

Autor

ENEDIR CARDOSO LENTZCPF

MARIA PATRICIO LENTZCPF

Reu

JOSE ERNESTO ZANETTI SCHANCOSKYCPF

DIANA ADILA TOLDOCPF

ROMOLO AUGUSTO TOLDOCPF

HELOISA FERREIRA LORENZATTOCPF

CRISTINA FERREIRA LORENZATTOCPF

+ 93 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE· OAB SC 037125· CPF 052.***.***-27

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

Autor:

GESSICA PATRICIO DA SILVA· OAB SC 050650· CPF 088.***.***-97

Autor:

SILVIA MAGAGNIN SARTOR· OAB SC 042657· CPF 067.***.***-67

Autor:

SAMIR RAMOS PINTO· OAB RS 105260· CPF 992.***.***-91

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Reu:

LUCIANO MICHELON GIACOMELLI· CPF 913.***.***-87

Reu:

ÉVERTON POTRICH· OAB RS 084696· CPF 006.***.***-04

Reu:

IVALDO ALVES· OAB RS 035684· CPF 137.***.***-44

Reu:

CARMEN SYLVIA CAUDURO OLIVEIRA MACEDO· OAB RS 010517· CPF 291.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 464 (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELYSA DE AGUIAR MERENCIO

EDIPO PEREIRA MERENCIOCPF

CHARLENE VALIM DE AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

Autor:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50068843120258240004 (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 84.393,92

Autor

SANDRO ALTHAUSCPF

Reu

UILIAM CRISTIANO DE SOUZA SOARESCPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

Autor:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Reu:

GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ALTHAUSCPF

Reu

UILIAM CRISTIANO DE SOUZA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 30057· CPF 054.***.***-30

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 37576· CPF 013.***.***-24

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

Autor:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Autor:

GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA· OAB SC 063644

Reu:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

Reu:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Reu:

GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA· OAB SC 063644

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5004929-37.2020.8.24.0069/SC AUTOR: SANDRO ALTHAUS ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração do ev. 151 e fixo os honorários do curador especial GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA, OAB/SC 63.644, em R$ 1.072,03, conforme o item 8.1 da tabela de honorários da Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciári... (15/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANA MARIA MACEDO BAPTISTACPF

GIOVANE BATISTA CORREACPF

CRISTIANO ELIAS FERREIRACPF

GUILHERME DOS SANTOS BECKERCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EDERSON GOMES GUBERT· OAB SC 033958· CPF 041.***.***-52

Reu:

ROMUALDO BAPTISTA NETO· OAB RS 045814· CPF 099.***.***-91

Reu:

CAROLINE COSTA BEZ· CPF 066.***.***-77

Reu:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Reu:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINE COSTA BEZ TEMES· OAB SC 040503

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (30/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 85.454,09

Autor

CLEMILSON DOS SANTOS LUCENACPF

Reu

INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SC 040415

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 85.454,09

Autor

CLEMILSON DOS SANTOS LUCENACPF

Reu

INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO010 (13/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDACNPJ

Reu

JOEL EVANDRO FERNANDES DA COSTACPF

ANDRIELE BELTRAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN· OAB SC 056496· CPF 094.***.***-07

Autor:

JOSIAS PORTO DA ROSA· OAB SC 014994· CPF 864.***.***-00

Autor:

AMANDA COSTAMILAN· OAB SC 060704· CPF 087.***.***-43

Reu:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

Reu:

VICTORIA BAUER ROCHA LOURENCO· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ANDRIELE BELTRAO RODRIGUESCPF

JOEL EVANDRO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

IMOBILIARIA VILLAGE DUNAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

Autor:

VICTORIA BAUER ROCHA LOURENCO· CPF 033.***.***-56

Reu:

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN· OAB SC 056496· CPF 094.***.***-07

Reu:

JOSIAS PORTO DA ROSA· OAB SC 014994· CPF 864.***.***-00

Reu:

AMANDA COSTAMILAN· OAB SC 060704· CPF 087.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 12:00 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 4.800,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALICE ZENATOCPF

FELIPE ZENATOCPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

FABIO ZENATOCPF

MIGUEL ZENATOCPF

Advogados

Autor:

JOHN CARLOS DA ROSA· OAB SC 030057· CPF 054.***.***-30

Autor:

VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR· OAB SC 037576· CPF 013.***.***-24

Reu:

MATHEUS DALLA ZEN BORGES· OAB RS 059355· CPF 819.***.***-53

Reu:

SIBELE PITT CAMANA· OAB RS 046918· CPF 698.***.***-87

Reu:

MARCIA NOAL DOS SANTOS· OAB SC 021219· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 190 (25/05/2026)

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