VALDOMIRO ELOY FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ESLU ELOY FILHOCPF

FABIO DA COSTA ELOYCPF

Reu

MARIA DE LOURDES COSTACPF

Outros

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de cota (31/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESLU ELOY FILHOCPF

Outros

FRANCISCO NERIS PEREIRA· OAB PB 10113· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ESLU ELOY FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO NERIS PEREIRA· OAB PB 10113· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.40342467). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 06 de maio de 2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2001

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200,00

Autor

ESLU ELOY FILHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FRANCISCO NERIS PEREIRA· OAB PB 10113· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 13.728,06

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MARIA EULINA BAYER TORRESCPF

JOAO ORLANDO BAYERCPF

ELOY BAYER FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GOMES BEZERRA· OAB SP 198751· CPF 270.***.***-35

Reu:

IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 45351· CPF 596.***.***-04

Reu:

FLAVIO SANINO· OAB SP 46715· CPF 782.***.***-15

Reu:

DENNIS PHILLIP BAYER· OAB SP 83247· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 1.372.806,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

JOAO ORLANDO BAYERCPF

MARIA EULINA BAYER TORRESCPF

ELOY BAYER FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GOMES BEZERRA· OAB SP 198751· CPF 270.***.***-35

Reu:

IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 45351· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOY BAYER FILHOCPF

Advogados

Autor:

IDELI MENDES SOARES· OAB SP 299898· CPF 326.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELOY BAYER FILHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005650-93.2014.4.03.6183 Vistos. Tendo em vista qu... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOY BAYER FILHOCPF

Advogados

Autor:

IDELI MENDES SOARES· OAB SP 299898· CPF 326.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELOY BAYER FILHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005650-93.2014.4.03.6183 Vistos. Tendo em vista qu... (25/05/2026)

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