Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALDOMIRO SANTANACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 26816· CPF 796.***.***-68

Autor:

NICOLE GALVAO PEDREIRA· OAB BA 39002· CPF 039.***.***-85

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Reu

VALDOMIRO SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Autor:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

Reu:

THIAGO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 26816· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/10/2023 (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENISE CRISTINA SILVA BATISTA DE SOUZACPF

LEDA REJANE DA SILVA BATISTA DO CARMOCPF

EDUARDO JOSE DA SILVA BATISTACPF

VALDOMIRO FELIX BATISTACPF

ANA LEANDRO DA SILVACPF

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDOMIRO FELIX BATISTACPF

Reu

RUBEM DA COSTA MONTEIROCPF

COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTOCNPJ

INGEBORG ELISABETH MARIA MITTELDORFCPF

KARL HERMAN RUGERCPF

ANITA LOUISE REGINA HARLEYCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO FELIX BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 330.007,99

Autor

VALDOMIRO FELIX BATISTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VALDOMIRO FELIX BATISTA em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 330.007,99

Autor

VALDOMIRO FELIX BATISTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal