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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

346 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0090587802011819000120250415153414 (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 52.109,19

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

TASSIO TARCIZIO DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHÃES· OAB AC 1780

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.153,18

Autor

EDNA MARIA FERREIRA CANDIDOCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTANA DE SOUZA· OAB AC 5643· CPF 013.***.***-65

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 1.278.301,27

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GILBERTO FERREIRA DA SILVACPF

MARCELINO MENDES RODRIGUESCPF

ELETROLAR - COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

CLAUDIOMIRO SOUZA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

THIAGO GUEDES ALEXANDRE· OAB AC 3885

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHÃES· OAB AC 1780

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Reu:

LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 4273· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 9.882,17

Autor

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAESCPF

CUNHA INVESTIMENTOS LTDA. (GALERIA CUNHA)CNPJ

Reu

CUNHA INVESTIMENTOS LTDA. (GALERIA CUNHA)CNPJ

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHÃES· OAB AC 1780

Autor:

ERICK SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3994· CPF 592.***.***-04

Reu:

ERICK SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3994· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 11.000.000,00

Autor

EDEMILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

AMAZONIA CABO LTDACNPJ

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

FUNDACAO ROBERTO MARINHO (CANAL FUTURA)CNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO DA SILVA NETO· OAB AC 3938· CPF 066.***.***-20

Autor:

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA· OAB AC 4014· CPF 522.***.***-15

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUSA· OAB AC 2773

Reu:

RAFAEL TEXEIRA SOUZA· OAB RJ 128778

Reu:

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL· OAB AM 8044· CPF 568.***.***-04

Reu:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

AFONSO NEGREIROS DA SILVA· CPF 073.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

JANAÍNA REIS DOS SANTOS PEREIRA IABRUDI· OAB MG 107413

GABRIELA QUARTARLLI· OAB SP 411356

MICHEL SCHIFINO SALOMÃO· OAB SP 276654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Edemilson Ferreira da Silva - Apelado: Fundação Roberto Marinho (Canal Futura) - Apelado: Globo Comunicação e Participações S/A (Rede Globo de Televisão) - Apelado: Amazônia Cabo Ltda - Apelado: Rádio TV do Amazonas Ltda - Apelado: SKY Brasil Serviços Ltda - - Com tais fundamentos, admito o recurso (artigo 1.030, V, do CPC), deixando de analisar as demais questões apresentadas, cujo exame fica automatic INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTE... (04/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 11.000.000,00

Autor

AMAZONIA CABO LTDACNPJ

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

FUNDACAO ROBERTO MARINHO (CANAL FUTURA)CNPJ

Reu

EDEMILSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO WEBERMAN· CPF 221.***.***-94

Autor:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 121.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· CPF 406.***.***-68

Reu:

JOSÉ FERNANDO DA SILVA NETO· OAB AC 3938· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 60247/2026 (29/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 11.000.000,00

Autor

EDEMILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

AMAZONIA CABO LTDACNPJ

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

FUNDACAO ROBERTO MARINHO (CANAL FUTURA)CNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO DA SILVA NETO· OAB AC 3938· CPF 066.***.***-20

Autor:

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA· OAB AC 4014· CPF 522.***.***-15

Reu:

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL· OAB AM 8044· CPF 568.***.***-04

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Reu:

LOREN GISLELE DE LIMA NICÁCIO PAZOS· OAB AM 5211· CPF 644.***.***-87

Reu:

AFONSO NEGREIROS DA SILVA· CPF 073.***.***-68

Reu:

JÂNIO TEIXEIRA PINHEIRO· OAB AC 4467· CPF 095.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (05/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 18.500,00

Autor

MOACIR NEGREIROS DE MOURA JUNIORCPF

Reu

LIVELO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHÃES· OAB AC 1780

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB AC 4613

Reu:

EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA· OAB AC 3109· CPF 818.***.***-15

Reu:

POLLYANNA VERAS DE SOUZA· OAB AC 4653· CPF 911.***.***-34

Reu:

SOFIA MACHADO REZENDE· OAB SP 215432

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 11.182,40

Autor

IRLYS BATISTA DA SILVACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 11.182,40

Autor

IRLYS BATISTA DA SILVACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLISANA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CRONOR DA COSTA SILVA· OAB BA 25909· CPF 337.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/06/2024 23:59. (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLISANA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 50.904,00

Autor

ADRIANO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MANUELA FELIPE DE ALMEIDA· OAB BA 58073· CPF 023.***.***-12

Autor:

LUZILANDIA RIBEIRO SILVA· OAB BA 11762· CPF 568.***.***-00

Autor:

EMILLE RIBEIRO VALENCA· OAB CE 44145· CPF 063.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 50.904,00

Autor

ADRIANO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2024 (19/07/2024)

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