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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA MARIA MILESKI MILESECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JULEIDES CHIMINAZZO BOMBASSARO· OAB RS 096591· CPF 670.***.***-68

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

JULEIDES CHIMINAZZO BOMBASSARO· OAB RS 096591· CPF 670.***.***-68

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA MARIA MILESKI MILESECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JULEIDES CHIMINAZZO BOMBASSARO· OAB RS 096591· CPF 670.***.***-68

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

JULEIDES CHIMINAZZO BOMBASSARO· OAB RS 096591· CPF 670.***.***-68

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Documento (Acórdão) (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 11.420,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO CARNEIRO DA SILVA

JEFERSON SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINA BARTH LOUREIRO INGRACIO· CPF 935.***.***-20

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

LUCIANA PERES SMITH· CPF 922.***.***-53

Autor:

EDUARDO LIMBERGER DO AMARAL· CPF 011.***.***-08

Autor:

ANDRE GARCIA PASTORIZA· CPF 991.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANE KUNZLERCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR· OAB RS 075972· CPF 801.***.***-68

Reu:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Reu:

TAMARA MONASSA D AVILA MALAGRICI· CPF 969.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MELLO SOARES· CPF 922.***.***-30

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· CPF 978.***.***-72

Reu:

MAX OTTO RITTER· CPF 801.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANE KUNZLERCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR· OAB RS 075972· CPF 801.***.***-68

Reu:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Reu:

TAMARA MONASSA D AVILA MALAGRICI· CPF 969.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MELLO SOARES· CPF 922.***.***-30

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· CPF 978.***.***-72

Reu:

LUCIANA PERES SMITH· CPF 922.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CR1 (04/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 11.420,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO PURPER BARROS

Advogados

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

LUCIANA PERES SMITH· CPF 922.***.***-53

Autor:

EDUARDO LIMBERGER DO AMARAL· CPF 011.***.***-08

Autor:

ANDRE GARCIA PASTORIZA· CPF 991.***.***-04

Autor:

RICARDO MILESI· CPF 007.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 11.420,00

Autor

LUIS FERNANDO PURPER BARROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2 (24/10/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SIMONE DE BORBA HIDALGOCPF

Advogados

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

LUCIANA PERES SMITH· CPF 922.***.***-53

Autor:

EDUARDO LIMBERGER DO AMARAL· CPF 011.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74 (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MITKUSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Reu:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Reu:

LUCIANA PERES SMITH· CPF 922.***.***-53

Reu:

EDUARDO LIMBERGER DO AMARAL· CPF 011.***.***-08

Reu:

ANDRE GARCIA PASTORIZA· CPF 991.***.***-04

Reu:

RICARDO MILESI· CPF 007.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MITKUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2 (11/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 9.915,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS PINHEIRO MORAESCPF

ISMAEL BARBOSA OLIVEIRACPF

ARIANO CASTILHOS SILVEIRA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

LUCIANA PERES SMITH· CPF 922.***.***-53

Autor:

EDUARDO LIMBERGER DO AMARAL· CPF 011.***.***-08

Autor:

ANDRE GARCIA PASTORIZA· CPF 991.***.***-04

Autor:

RICARDO MILESI· CPF 007.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (ISMAEL BARBOSA OLIVEIRA) BNMP: 5000122-96.2015.8.21.0015.03.0003-20 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS PINHEIRO MORAESCPF

ARIANO CASTILHOS SILVEIRA CALDEIRACPF

ISMAEL BARBOSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Autor:

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 387.***.***-53

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2 (06/03/2025)

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