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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FELICIDADE HILDA KREUZCPF

FAUSTINO JOSE PEREIRA CORREACPF

EVI BARBOSA SOUSA ORREGOCPF

EVA FLORES DOS SANTOSCPF

EVA ARMINDA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE2 -> VICE (24/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI BISOGNIN LESINACPF

ERNY MORSCHBACHERCPF

ERNY PLETSCHCPF

EUNICE PINZETTACPF

EURICO COELHO SACCOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024092172014404000020250328150221 (28/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FELICIDADE HILDA KREUZCPF

FAUSTINO JOSE PEREIRA CORREACPF

EVI BARBOSA SOUSA ORREGOCPF

EVA FLORES DOS SANTOSCPF

EVA ARMINDA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE2 -> VICE (24/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI BISOGNIN LESINACPF

ERNY MORSCHBACHERCPF

ERNY PLETSCHCPF

EUNICE PINZETTACPF

EURICO COELHO SACCOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024092172014404000020250328150221 (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.760,84

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ARNIVO MORSCHBACHERCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

RICARDO CARVALHO LEFFA· OAB RS 063014· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 142 (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.760,84

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ARNIVO MORSCHBACHERCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Reu:

RICARDO CARVALHO LEFFA· OAB RS 063014· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (31/10/2024)

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