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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 18.540,98

Autor

ERNANDE SEMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 18.540,98

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 18.540,98

Autor

ERNANDE SEMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 46.883,32

Autor

SINARIA SEMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIMCNPJ

Outros

INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS· OAB PB 29348· CPF 038.***.***-37

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 46.883,32

Autor

MUNICIPIO DE CAPIMCNPJ

Reu

SINARIA SEMIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS· OAB PB 29348· CPF 038.***.***-37

Reu:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINARIA SEMIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS· OAB PB 29348· CPF 038.***.***-37

Autor:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802985-95.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o cumprimento de sentença. Em seguida, intime-se a municipalidade para impugnação, no prazo e 30 dias. Caso a credora permaneça inerte, arquivem-se os autos. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINARIA SEMIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS· OAB PB 29348· CPF 038.***.***-37

Autor:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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