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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000517-22.2026.8.03.0004. REQUERENTE: VALDOMIRO SOUZA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Trata-se de ação de registro de nascimento tardio proposta por Valdomiro Souza, ass... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 18.652,13

Autor

JACKSON OLIVEIRA NICORYCPF

Advogados

Autor:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Autor:

THAIS ALVES SOUZA· OAB BA 78403· CPF 037.***.***-06

Autor:

ISABELLA CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 78183· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIELLI FERLIN DE SOUZA· OAB SC 037931· CPF 008.***.***-37

Reu:

MARIELLI FERLIN DE SOUZA· OAB SC 037931· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Trânsito em julgado (12/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALDOMIRO SOUZA

Advogados

Autor:

MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RS 103789· CPF 723.***.***-00

Autor:

ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI· OAB RS 053584· CPF 579.***.***-04

Reu:

MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RS 103789· CPF 723.***.***-00

Reu:

ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI· OAB RS 053584· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALDOMIRO SOUZA

Advogados

Autor:

MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RS 103789· CPF 723.***.***-00

Autor:

ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI· OAB RS 053584· CPF 579.***.***-04

Reu:

MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RS 103789· CPF 723.***.***-00

Reu:

ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI· OAB RS 053584· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 575.825,37

Autor

VINICIUS NOVAIS MACHADOCPF

GIOVANNA EMANUELY MARQUES DE OLIVEIRA MACHADOCPF

STEFANE SOUZA MACHADOCPF

Reu

AUGUSTO SILVIO PEREIRACPF

Outros

ALEXANDRE ARAUJO GOULART· OAB PA 24086· CPF 823.***.***-04

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

ELLORA DE VASCONCELOS ARAUJO· OAB PA 23491· CPF 002.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 991.835,55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 991.835,55

Autor

GIOVANNA EMANUELY MARQUES DE OLIVEIRA MACHADOCPF

VINICIUS NOVAIS MACHADOCPF

STEFANE SOUZA MACHADOCPF

Reu

VINICIUS NOVAIS MACHADOCPF

ROGERIO SALES DE ASSISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNA EMANUELY MARQUES DE OLIVEIRA MACHADOCPF

STEFANE SOUZA MACHADOCPF

Reu

ROGERIO SALES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON DA SILVA ARRUDA· OAB TO 2215· CPF 835.***.***-20

Autor:

ELLORA DE VASCONCELOS ARAUJO· OAB PA 23491· CPF 002.***.***-24

Autor:

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

Reu:

GLEYDSON DA SILVA ARRUDA· OAB TO 2215· CPF 835.***.***-20

Reu:

ELLORA DE VASCONCELOS ARAUJO· OAB PA 23491· CPF 002.***.***-24

Reu:

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNA EMANUELY MARQUES DE OLIVEIRA MACHADOCPF

STEFANE SOUZA MACHADOCPF

Reu

ROGERIO SALES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON DA SILVA ARRUDA· OAB TO 2215· CPF 835.***.***-20

Autor:

ELLORA DE VASCONCELOS ARAUJO· OAB PA 23491· CPF 002.***.***-24

Autor:

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

Reu:

GLEYDSON DA SILVA ARRUDA· OAB TO 2215· CPF 835.***.***-20

Reu:

ELLORA DE VASCONCELOS ARAUJO· OAB PA 23491· CPF 002.***.***-24

Reu:

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800841-25.2021.8.14.0045. APELANTE: CARLOS EDUARDO GODOY PERES - PA11780-A, ELLORA DE VASCONCELOS ARAUJO - PA23491, MARA BELA DE VASCONCELOS - PA10097-B Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO GODOY PERES - PA11780-A, ELLORA DE VASCONCELOS ARAUJO - PA23491, MARA BELA DE VASCONCELOS - PA10097-B Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO GODOY PERES - PA11780-A, ELLORA DE VASCONCELOS ARAUJO - PA23491, MARA BELA DE VASCONCELOS - PA1009... (31/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.586.096,70

Autor

ALEXANDRE ARAUJO GOULARTCPF

LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

VINICIUS NOVAIS MACHADOCPF

GIOVANNA EMANUELY MARQUES DE OLIVEIRA MACHADOCPF

STEFANE SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO GOULART· OAB PA 24086· CPF 823.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PA 35867· CPF 024.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PA 14236· CPF 640.***.***-15

Reu:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Reu:

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

Reu:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Reu:

REJANE RAMOS DE SOUZA· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Expedição de Edital. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.586.096,70

Autor

STEFANE SOUZA MACHADOCPF

Reu

ALEXANDRE ARAUJO GOULARTCPF

LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES· OAB PA 6386· CPF 384.***.***-20

Autor:

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

Autor:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Autor:

REJANE RAMOS DE SOUZA· CPF 640.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANE SOUZA MACHADOCPF

Reu

ALEXANDRE ARAUJO GOULARTCPF

LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

Autor:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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