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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 76.029,32

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORCELANDIA PEDRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ELISANGELA RIBEIRO SANTOS· CPF 485.***.***-20

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 002874· CPF 726.***.***-34

Outros

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 010086

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

ALEXANDRE BUONO SCHULZ· OAB SP 240950· CPF 297.***.***-42

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORCELANDIA PEDRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE BUONO SCHULZ· CPF 297.***.***-42

Autor:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 002874· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 76.029,32

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORCELANDIA PEDRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE BUONO SCHULZ· CPF 297.***.***-42

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Reu:

ELISANGELA RIBEIRO SANTOS· CPF 485.***.***-20

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 002874· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORCELANDIA PEDRO DE ANDRADECPF

Reu

SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ELISANGELA RIBEIRO SANTOS· OAB RO 7231· CPF 485.***.***-20

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE BUONO SCHULZ· OAB SP 240950· CPF 297.***.***-42

Autor:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 10086· CPF 028.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISANGELA RIBEIRO SANTOS· OAB RO 7231· CPF 485.***.***-20

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BUONO SCHULZ· OAB SP 240950· CPF 297.***.***-42

Reu:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 10086· CPF 028.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 SENTENÇA Processo: 7050127-64.2019.8.22.0001. REQUERENTE: JORCELANDIA PEDRO DE ANDRADE Advogados do(a) REQUERENTE: ELISANGELA RIBEIRO SANTOS - RO7231, VALDY CARDOSO DOS SANTOS - RO2874 REPRESENTADO: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A Advogado do(a) REPRESENTADO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO PARTES - CÁL... (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPPrecatório

Gratificações da Lei 8.112/1990Precatório

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANIZIA CAMPOS DA SILVA (REQUERENTE)

2. CRISTIANA DA SILVA DE OLIVEIRA (REPRESENTADO POR)

4. ADVOCACIA ILMAR GALVAO (INTERESSADO)

5. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

3. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 10958· CPF 515.***.***-68

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Autor:

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 010958· CPF 515.***.***-68

Reu:

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 10958· CPF 515.***.***-68

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 010958· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 3.101,27

Autor

MARCIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

GILSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

GEOVANIS GOMES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

IZAAC PINTO CASTIEL· OAB AC 1498· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 02/03/2021 23:59:59. (03/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 74.064,18

Autor

CEMI ADRIANO DE ASSISCPF

Reu

FRIGO-10 FRIGORIFICO LTDA - MECNPJ

HELCIO COSTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (14/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009831-74.2019.8.22.0501. APELANTES: VALDY CARDOSO DOS SANTOS, OAB nº RO2874, FRANCISCO CARLOS DO PRADO, OAB nº RO2701A, MAGUIS UMBERTO CORREIA, OAB nº RO1214A, LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR, OAB nº RO2657A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO 1. À Procuradoria de Justiça. 2. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 13 de novembro de 2023. Desembargador... (14/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO RODRIGUES DE LIMACPF

MARCUS BRAWLEY FORTES DA ROCHACPF

MARIO JORGE DE ALMEIDA REBELOCPF

DANIEL ANTONIO DE CASTROCPF

SEBASTIAO RAMIRESCPF

+ 2 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Autor:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RODRIGUES DE LIMA

MARCUS BRAWLEY FORTES DA ROCHACPF

RENATO MARCOLIN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009831-74.2019.8.22.0501. Apelante: Hélio Rodrigues de Lima Advogado(a): Valdy Cardoso dos Santos (OAB/RO 2874) Advogado(a): Francisco Carlos do Prado (OAB/RO 2701) Apelante: Marcus Brawley Fortes da Rocha Advogado(a): Lester Pontes de Menezes Júnior (OAB/RO 2657) Advogado(a): Maguis Umberto Correia (OAB/RO 1214) Apelante: Renato Marcolin Advogado(a): Lester Pontes de Menezes Júnior (OAB/RO 2657) Advogado(a): Maguis Umberto Correia... (25/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RODRIGUES DE LIMA

MARCUS BRAWLEY FORTES DA ROCHACPF

RENATO MARCOLIN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

+ outros advogados do reu

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 29.150,57

Autor

CAIRENHELE BELARMINO BARROS MOREIRA 00941706222CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AC 4235· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 16.655,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 16.655,57

Autor

FRANCISCO COSTA SARMENTOCPF

DORVAL PAULO DEGENHARTCPF

Reu

VALDY CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA PASTORELLO KREUZ· OAB RO 7812· CPF 881.***.***-72

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Autor:

JULIANO DIAS DE ANDRADE· OAB RO 5009· CPF 356.***.***-09

Autor:

MARIA CRISTINA DALL AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Autor:

KARINA PERPETUA MAGALHAES DE FREITAS· OAB RO 6974· CPF 226.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDY CARDOSO DOS SANTOS

Reu

DORVAL PAULO DEGENHARTCPF

Advogados

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDY CARDOSO DOS SANTOS

Reu

DORVAL PAULO DEGENHARTCPF

Advogados

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDY CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: VALDY CARDOSO DOS SANTOS - RO2874 REQUERIDO: DORVAL PAULO DEGENHART INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 22 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA C... (25/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 76.029,32

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORCELANDIA PEDRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE BUONO SCHULZ· OAB SP 240950· CPF 297.***.***-42

Autor:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 76.029,32

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORCELANDIA PEDRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE BUONO SCHULZ· OAB SP 240950· CPF 297.***.***-42

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

ELISANGELA RIBEIRO SANTOS· OAB RO 7231· CPF 485.***.***-20

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAIRENHELE BELARMINO BARROSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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