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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 15.725,39

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COSTA E VALE LTDACNPJ

CONOR MOREIRA DO VALE JUNIORCPF

ANTONIO LUIZ COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGOS· OAB TO 37· CPF 212.***.***-72

Reu:

LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA· OAB TO 11098· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Apelação Cível Nº 5000333-51.2002.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000333-51.2002.8.27.2722/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE RIBEIRO MOTA (OAB TO011098) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGOS (OAB TO000037) Ementa: DIREITO PÚBLICO. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RECON... (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 15.725,39

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ COSTA FILHOCPF

CONOR MOREIRA DO VALE JUNIORCPF

COSTA E VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Reu:

JOSE ALVES MACIEL· CPF 251.***.***-91

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGOS· OAB TO 37· CPF 212.***.***-72

Reu:

LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA· OAB TO 11098· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (31/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2002

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 26.412,44

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COSTA E VALE LTDACNPJ

CONOR MOREIRA DO VALE JUNIORCPF

ANTONIO LUIZ COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA· OAB TO 11098· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000335-21.2002.8.27.2722/TO RÉU: CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA (OAB TO011098) DESPACHO/DECISÃO A parte executada pugna pela adequação da verba honorária fixada no acórdão, sob o argumento de que não observados os critérios previstos nos arts. 85 e 338 do CPC. Todavia, verifica-se que a verba honorária foi expressamente fixada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, quando do julgamento do recurso d... (14/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 26.412,44

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ COSTA FILHOCPF

CONOR MOREIRA DO VALE JUNIORCPF

COSTA E VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA· OAB TO 11098· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 182.087,12

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

OLIVIA VALE DE ANDRADE CASTROCPF

CASTRO E VALE LTDACNPJ

FLAVIO DE SOUSA CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Reu

OLIVIA VALE DE ANDRADE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA SISTEMA DJEN Data da Distribuição: 23/05/2022 15:00:01 PROCESSO Nº: 0801754-63.2022.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 2... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 252.260,98

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

OLIVIA VALE DE ANDRADE CASTROCPF

FLAVIO DE SOUSA CASTROCPF

CASTRO E VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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