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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVICOLA FELIPE S/A ? MISTER FRANGOCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAVAI-PR

Advogados

Autor:

MAISA BURDINI BORGHI· OAB PR 74423· CPF 072.***.***-92

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NOVUS DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (09/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2005

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 8.279,62

Autor

FERTILIZANTES FOSFATADOS S/A FOSFERTILCNPJ

Reu

CENTROALCOOL S/ACNPJ

RIO NEGRO S/A USINA DE ALCOOLCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON RODRIGUES MARTINS JÚNIOR· OAB GO 22436

Reu:

WILTON GOMES DE MORAIS FILHO· OAB GO 9569

Outros

CÉLIO MEDEIROS CUNHA· OAB GO 2551

Último movimento: Processo Arquivado (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMEP SOCIEDADE MINEIRA DE EQUIPAMENTOS PESADOS LTDACNPJ

Reu

VALE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CALABRIA LOPES· OAB MG 118474

Autor:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443

Autor:

LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 43158

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937

Reu:

GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA

Reu:

JULIANA SCHEWINSKY

Último movimento: Juntada de documento (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNITERRA UNIAO DE EMPRESAS DE TERRAP E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMEP SOCIEDADE MINEIRA DE EQUIPAMENTOS PESADOS LTDACNPJ

Reu

VALE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443

Autor:

LUIZ FELIPE CALABRIA LOPES· OAB MG 118474

Autor:

LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 43158

Reu:

JULIANA SCHEWINSKY

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937

Reu:

GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMEP SOCIEDADE MINEIRA DE EQUIPAMENTOS PESADOS LTDACNPJ

Reu

VALE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 43158

Autor:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443

Autor:

LUIZ FELIPE CALABRIA LOPES· OAB MG 118474

Reu:

GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937

Reu:

JULIANA SCHEWINSKY

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataRecurso Especial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMEP SOCIEDADE MINEIRA DE EQUIPAMENTOS PESADOS LTDACPF

Reu

VALE FERTILIZANTES SA

Advogados

Autor:

LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 43158· CPF 549.***.***-04

Autor:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443· CPF 128.***.***-69

Autor:

JULIANA SCHEWINSKY· OAB SP 332481· CPF 369.***.***-06

Autor:

GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 387581· CPF 430.***.***-17

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 43158· CPF 549.***.***-04

Reu:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443· CPF 128.***.***-69

Reu:

JULIANA SCHEWINSKY· OAB SP 332481· CPF 369.***.***-06

Reu:

GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 387581· CPF 430.***.***-17

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMEP SOCIEDADE MINEIRA DE EQUIPAMENTOS PESADOS LTDACPF

Reu

VALE FERTILIZANTES SA

Advogados

Autor:

LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 43158· CPF 549.***.***-04

Autor:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443· CPF 128.***.***-69

Autor:

JULIANA SCHEWINSKY· OAB SP 332481· CPF 369.***.***-06

Autor:

GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 387581· CPF 430.***.***-17

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 43158· CPF 549.***.***-04

Reu:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443· CPF 128.***.***-69

Reu:

JULIANA SCHEWINSKY· OAB SP 332481· CPF 369.***.***-06

Reu:

GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 387581· CPF 430.***.***-17

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMEP SOCIEDADE MINEIRA DE EQUIPAMENTOS PESADOS LTDACPF

Reu

VALE FERTILIZANTES SA

Advogados

Autor:

LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 43158· CPF 549.***.***-04

Autor:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443· CPF 128.***.***-69

Autor:

JULIANA SCHEWINSKY· OAB SP 332481· CPF 369.***.***-06

Autor:

GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 387581· CPF 430.***.***-17

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 43158· CPF 549.***.***-04

Reu:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443· CPF 128.***.***-69

Reu:

JULIANA SCHEWINSKY· OAB SP 332481· CPF 369.***.***-06

Reu:

GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 387581· CPF 430.***.***-17

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMEP SOCIEDADE MINEIRA DE EQUIPAMENTOS PESADOS LTDACPF

Reu

VALE FERTILIZANTES SA

Advogados

Autor:

LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 43158· CPF 549.***.***-04

Autor:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443· CPF 128.***.***-69

Autor:

JULIANA SCHEWINSKY· OAB SP 332481· CPF 369.***.***-06

Autor:

GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 387581· CPF 430.***.***-17

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 43158· CPF 549.***.***-04

Reu:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443· CPF 128.***.***-69

Reu:

JULIANA SCHEWINSKY· OAB SP 332481· CPF 369.***.***-06

Reu:

GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 387581· CPF 430.***.***-17

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO RODRIGUES NUNES

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DA SILVEIRA· OAB MG 64212· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 14.542,54

Autor

VALE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113· CPF 039.***.***-55

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MOSAIC FERTILIZANTES P E K LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOANA FARIA SALOME, JO... (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MOSAIC FERTILIZANTES P E K LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MOSAIC FERTILIZANTES P E K LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MOSAIC FERTILIZANTES P E K LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

Último movimento: Remetidos os autos (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

MOSAIC FERTILIZANTES P E K LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

MOSAIC FERTILIZANTES P E K LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

Último movimento: Remetidos os autos (09/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebimento (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

Reu

VALE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2024 (26/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

Reu

MOSAIC FERTILIZANTES P & K S.ACNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (05/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

MOSAIC FERTILIZANTES P & K S.ACNPJ

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

MOSAIC FERTILIZANTES P & K S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 585.254,34

Autor

VALE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· CPF 052.***.***-77

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA (10/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 585.254,34

Autor

VALE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· CPF 052.***.***-77

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/07/1998

Distribuição

21/07/1998

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ULTRAFERTIL SACNPJ

VALE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Outros

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 26854

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/10/2022)

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