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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 3.554,48

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LACERDA LTDACNPJ

Reu

VALE SUL SUPERMERCADO LTDACNPJ

Outros

WESLEY CÉSAR DE MORAES LIMA· OAB GO 33909· CPF 854.***.***-63

Último movimento: Processo Arquivado (31/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LACERDA LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY CÉSAR DE MORAES LIMA· OAB GO 33909· CPF 854.***.***-63

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 42.422,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COSTA & OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES· OAB MT 24153· CPF 029.***.***-80

Reu:

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA· OAB GO 15634· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 70.562,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COSTA & OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES· OAB MT 24153· CPF 029.***.***-80

Reu:

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA· OAB GO 15634· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2025 23:59 (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.113,32

Autor

GABRIEL PANIAGO ROSACPF

Reu

COSTA & OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RUFF REBELATTO· OAB MT 28858· CPF 050.***.***-00

Reu:

ARTHUR RODRIGUES· OAB MT 22742· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 26.533,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

VALE SUL ALIMENTOS LTDACNPJ

CICERO DA COSTA STEFFANOCPF

Advogados

Autor:

PRF4 - ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX· CPF 360.***.***-26

Outros

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (03/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (03/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 4.247,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

CICERO DA COSTA STEFFANOCPF

VALE SUL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRF4 - ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX· CPF 360.***.***-26

Outros

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (05/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

CICERO DA COSTA STEFFANOCPF

VALE SUL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERDANO DE ABREU NETO· OAB RS 821934790

Autor:

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Reu:

GERDANO DE ABREU NETO· OAB RS 821934790

Reu:

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005975-47.2012.8.16.0103. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA COMPETÊNCIA DELEGADA DE LAPA - PROJUDI Av. João joslin do Vale, 1240 - Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: 41-3622 2576 Autos nº. 0005975-47.2012.8.16.0103 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.247,44 Exequente(s): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO E... (08/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VALESUL ALIMENTOS LTDACNPJ

CICERO DA COSTA STEFFANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 6.421,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

VALESUL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (08/04/2024)

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