Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHEFE DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE FORMIGA

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB MG 164652· CPF 256.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGA

Advogados

Reu:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA

Reu:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO

Último movimento: Juntada de documento (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA

Reu:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA

Reu:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inspeção FitossanitáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARMACIA DA VALERIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE FORMIGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB MG 164652· CPF 256.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO· OAB MG 156096

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Reu:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB MG 164652· CPF 256.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA DA SILVA MAXIMIANO· OAB MG 156096

Reu:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 131.840,89

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 131.840,89

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 128.673,90

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

MANOEL TURRA NUNESCPF

ALINE AZEVEDO NUNES FREITASCPF

MAURILIO JOSE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DADALTO· OAB ES 10870· CPF 071.***.***-07

Autor:

LARISSA DA SILVA MENEZES· OAB ES 22097· CPF 128.***.***-73

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 40.627,81

Autor

MARCELO FERREIRA AMORIMCPF

Reu

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 8.227,23

Autor

WM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

VALEFARMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARCELO GONCALVES· OAB ES 12480· CPF 086.***.***-66

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: WM DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: VALEFARMA LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA VICENTE PEREIRA - ES22006 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) CARLA VICENTE PEREIRA - ES22006 intimado(a/s) para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça id 90214713. SÃO MATEUS-ES, 18 de maio de 2026. ANDREA ALVES DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - E... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 847.329,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALEFARMA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 160.786,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALEFARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 480.049,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALEFARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PESTANA· CPF 054.***.***-14

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 456.932,19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALEFARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (13/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal