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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VALENCIA DE OLIVEIRA SIMOESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Autor:

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VALENCIA DE OLIVEIRA SIMOESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Autor:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Autor:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Reu:

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Reu:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Autor:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Reu:

FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Reu:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801964-33.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, a... (16/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCIANO GARCIA FERREIRACPF

Outros

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MATIAS FERREIRA MESQUITACPF

Outros

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/12/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PATRICK SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· CPF 037.***.***-69

Outros

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO TUBIOCPF

NELSI ALVES VALENCIOCPF

Advogados

Autor:

GAZZI YOUSSEF CHARROUF· OAB PR 27646· CPF 883.***.***-91

Reu:

MARIANA SANTOS RODRIGUES· OAB PR 96619· CPF 103.***.***-99

Reu:

PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA· OAB PR 32787· CPF 019.***.***-25

Reu:

CARLYLE POPP· OAB PR 15356· CPF 577.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN· OAB PR 18762· CPF 566.***.***-91

Outros

ARNALDO MORO FILHO· OAB PR 11564· CPF 348.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (10/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSI ALVES VALENCIOCPF

CARLOS ALBERTO TUBIOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA· OAB PR 32787· CPF 019.***.***-25

Autor:

FELIPE EMANOEL PACHECO JENSEN· OAB PR 68619· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLYLE POPP· OAB PR 15356· CPF 577.***.***-87

Autor:

MARIANA SANTOS RODRIGUES· OAB PR 96619· CPF 103.***.***-99

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN· OAB PR 18762· CPF 566.***.***-91

Reu:

CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI· OAB PR 19557· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Retirada de pauta Petição Nº 783344/2024 - AgInt no REsp 2057254 (16/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

NELSI ALVES VALENCIOCPF

CARLOS ALBERTO TUBIOCPF

Advogados

Autor:

JOE TENNYSON VELO· OAB PR 13116· CPF 598.***.***-91

Reu:

MARIANA SANTOS RODRIGUES· OAB PR 96619· CPF 103.***.***-99

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN· OAB PR 18762· CPF 566.***.***-91

Reu:

PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA· OAB PR 32787· CPF 019.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (23/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multa Cominatória / AstreintesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO TUBIO (AGRAVANTE)

NELSI ALVES VALENCIO (AGRAVANTE)

Reu

ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER LEONARDO· OAB PR 027175· CPF 180.***.***-05

Autor:

MARIANA SANTOS RODRIGUES· OAB PR 096619· CPF 103.***.***-99

Autor:

CARLYLE POPP· OAB PR 015356· CPF 577.***.***-87

Autor:

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 051248· CPF 052.***.***-11

Autor:

FELIPE EMANOEL PACHECO JENSEN· OAB PR 068619· CPF 053.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO XAVIER LEONARDO· OAB PR 027175· CPF 180.***.***-05

Reu:

MARIANA SANTOS RODRIGUES· OAB PR 096619· CPF 103.***.***-99

Reu:

CARLYLE POPP· OAB PR 015356· CPF 577.***.***-87

Reu:

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 051248· CPF 052.***.***-11

Reu:

FELIPE EMANOEL PACHECO JENSEN· OAB PR 068619· CPF 053.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2057254/PR (2023/0070373-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: NELSI ALVES VALENCIO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO TUBIO ADVOGADOS: CARLYLE POPP - PR015356 RODRIGO XAVIER LEONARDO E OUTRO(S) - PR027175 PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE MENDES - PR032787 THOMÉ SABBAG NETO - PR051248 FELIPE EMANOEL PACHECO JENSEN - PR068619 MARIANA SANTOS RODRIGUES - PR096619 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI - PR019557 Proces... (29/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO TUBIO (AGRAVANTE)

NELSI ALVES VALENCIO (AGRAVANTE)

Reu

ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER LEONARDO· OAB PR 027175· CPF 180.***.***-05

Autor:

MARIANA SANTOS RODRIGUES· OAB PR 096619· CPF 103.***.***-99

Autor:

CARLYLE POPP· OAB PR 015356· CPF 577.***.***-87

Autor:

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 051248· CPF 052.***.***-11

Autor:

FELIPE EMANOEL PACHECO JENSEN· OAB PR 068619· CPF 053.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO XAVIER LEONARDO· OAB PR 027175· CPF 180.***.***-05

Reu:

MARIANA SANTOS RODRIGUES· OAB PR 096619· CPF 103.***.***-99

Reu:

CARLYLE POPP· OAB PR 015356· CPF 577.***.***-87

Reu:

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 051248· CPF 052.***.***-11

Reu:

FELIPE EMANOEL PACHECO JENSEN· OAB PR 068619· CPF 053.***.***-98

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