VALENNE IMOBILIARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO· OAB SP 277703· CPF 328.***.***-90

Outros

BRUNO BERGMANHS· OAB SP 300648

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 688.202,44

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDER HEIDY MARQUES IWASECPF

SANDER HEIDY RESTAURANTE EIRELICNPJ

Reu

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

VITACON PARTICIPACOES SACNPJ

VITAPAR EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

LSK ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDER HEIDY MARQUES IWASECPF

SANDER HEIDY RESTAURANTE EIRELICNPJ

Reu

VITACON PARTICIPACOES SACNPJ

VITAPAR EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

LSK ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Autor:

OTAVIO AUGUSTO COLTRE· OAB SP 449481· CPF 324.***.***-14

Reu:

FELIPE LEGRAZIE EZABELLA· OAB SP 182591· CPF 269.***.***-38

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Reu:

ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA· OAB SP 367593· CPF 247.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERPA, DONALISIO E CHIERIGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SANDER HEIDY MARQUES IWASECPF

SANDER HEIDY RESTAURANTE EIRELICNPJ

VITACON PARTICIPACOES SACNPJ

VITAPAR EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO SAN JORGE· CPF 310.***.***-25

Autor:

GABRIELA CORREA DIAS· CPF 388.***.***-81

Reu:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Reu:

OTAVIO AUGUSTO COLTRE· OAB SP 449481· CPF 324.***.***-14

Reu:

FELIPE LEGRAZIE EZABELLA· OAB SP 182591· CPF 269.***.***-38

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Reu:

ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA· OAB SP 367593· CPF 247.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LSK ENGENHARIA LTDACNPJ

VITACON PARTICIPACOES SACNPJ

VITAPAR EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

SANDER HEIDY MARQUES IWASECPF

SANDER HEIDY RESTAURANTE EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDER HEIDY MARQUES IWASECPF

SANDER HEIDY RESTAURANTE EIRELICNPJ

Reu

VITACON PARTICIPACOES SACNPJ

VITAPAR EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

LSK ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Autor:

OTAVIO AUGUSTO COLTRE· OAB SP 449481· CPF 324.***.***-14

Reu:

FELIPE LEGRAZIE EZABELLA· OAB SP 182591· CPF 269.***.***-38

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Reu:

PEDRO RICARDO E SERPA· OAB SP 248776· CPF 318.***.***-26

Reu:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Reu:

LUIS GUSTAVO SAN JORGE· CPF 310.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 688.202,44

Autor

LSK ENGENHARIA LTDACNPJ

VITACON PARTICIPACOES SACNPJ

VITAPAR EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

SANDER HEIDY MARQUES IWASECPF

SANDER HEIDY RESTAURANTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA· OAB SP 367593· CPF 247.***.***-36

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Reu:

OTAVIO AUGUSTO COLTRE· OAB SP 449481· CPF 324.***.***-14

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 3.389,37

Autor

CONDOMINIO VN FREI CANECACNPJ

Reu

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 298.508,00

Autor

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 26.578,47

Autor

CONDOMINIO VN FREI CANECACNPJ

Reu

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 583.000,00

Autor

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

BMS ENGENHARIA EM CLIMATIZACAO E AUTOMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

WENDEL MOLINA TRINDADE· OAB SP 179040· CPF 148.***.***-52

Reu:

TICIANNE TRINDADE LO· OAB SP 169302· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 47.487,36

Autor

FERNANDA FEITOSA ROSAS DOMINGOSCPF

MARLUZ AURELIO DOMINGOSCPF

Reu

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

CAMILA GIOVANA GRIEGER· OAB RJ 231787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fernanda Feitosa Rosas Domingos e outro; Advogada: Camila Giovana Grieger (OAB: 231787/RJ); Apelado: Rio Valente Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 47.487,36

Autor

FERNANDA FEITOSA ROSAS DOMINGOSCPF

MARLUZ AURELIO DOMINGOSCPF

Reu

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GIOVANA GRIEGER· CPF 045.***.***-67

Reu:

ELIANA DE CASSIA GADIOLI· CPF 129.***.***-69

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEDINA FACCIO· CPF 509.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA FEITOSA ROSAS DOMINGOSCPF

MARLUZ AURELIO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GIOVANA GRIEGER· CPF 045.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEDINA FACCIO· CPF 509.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO VALENTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRLEY DELLA LIBERA JUNIORCPF

Reu

VALENTE CARDELLI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. - DESTAQUE IMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 252650· CPF 313.***.***-60

Autor:

ROSIANE CARINA PRATTI· OAB SP 260253· CPF 222.***.***-76

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (19/05/2026)

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