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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 73.086,00

Autor

VALENTIM TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA ESPOSTI PONTELO· OAB PR 048318· CPF 055.***.***-22

Autor:

FABRÍCIO LUÍS AKASAKA TORII· OAB PR 035226· CPF 019.***.***-28

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA02F para PRAPSUA02F) (29/05/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 73.086,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALENTIM TEIXEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (13/04/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE QUIPAPáCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM TEIXEIRA GOIS· OAB PE 44055· CPF 152.***.***-53

Autor:

IVANILDO DE AMORIM SILVA FILHO· OAB PE 46875· CPF 102.***.***-00

Reu:

MIRELLA FERNANDA DE SA AMARAL· OAB PE 30117· CPF 014.***.***-58

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE PALMARES PE

Reu

ANTONIO GALDINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALENTIM TEIXEIRA GOIS· OAB PE 44055· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO JOSE DE TORRESCPF

Reu

LUIS AMARO DA SILVA NETO

ANTONIO BENEDITO DA SILVA

ALVES & MELO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM TEIXEIRA GOIS· OAB PE 44055· CPF 152.***.***-53

Reu:

JOAO REGINALDO ALVES MELO DA SILVA· OAB PE 35347· CPF 067.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 508,42

Autor

COMPESA

Reu

SEVERINO DE AZEVEDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEDA MARIA SILVESTRE· OAB PE 5687· CPF 066.***.***-63

Autor:

LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO· OAB PE 20396· CPF 773.***.***-72

Autor:

JOÃO LUIZ CAVALCANTI BORBA· OAB PE 20991· CPF 027.***.***-94

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Reu:

VALENTIM TEIXEIRA GOIS· OAB PE 44055· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Nomeado perito (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUIPAPA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 77 CIRCUNSCRICAO - DP 77 CIRC

Reu

FERNANDO TORRES MUNIZCPF

Advogados

Reu:

MARY LANE DE LUCENA· OAB PE 16266· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

VALENTIM TEIXEIRA GOIS· OAB PE 44055· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Quipapá, fica a parte Autora, por meio do seu patrono constituído, intimada do inteiro teor da Sentença de ID 209332029, conforme transcrito abaixo: "Cuida-se de ação de alvará judicial proposta por MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, pretendendo o saque de valores depositados em conta bancária... (04/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 16.298,06

Autor

JOSE GERONIMO DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VALENTIM TEIXEIRA GOIS· OAB PE 44055· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 30/06/2025. (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERONIMO DA SILVA SOBRINHO

Advogados

Autor:

VALENTIM TEIXEIRA GOIS· OAB PE 44055· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Publicação (30/06/2025)

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