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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 73.991,23

Autor

VALENTIM ESTEVESCPF

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Outros

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234 (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 73.991,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALENTIM ESTEVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI01 (29/03/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 25.323,26

Autor

ALEXANDRE VALENTIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS COUTINHO· OAB PE 34953· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VALENTIM

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS COUTINHO· OAB PE 34953· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (27/11/2025)

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