Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Reu:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Documento (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.786,61

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 10.786,61

Autor

VALENTIM DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARY MARIA DE QUEIROZCPF

Reu

VALENTIM DA SILVA

VALENTIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO· OAB PE 45616· CPF 239.***.***-72

Reu:

JOSE MARCELO DA SILVA· OAB PE 29473· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 337.905,00

Autor

GENI LORENA ARMBRUSTCPF

GRACIELI ARMBRUST SILVA NUNESCPF

GABRIELI ARMBRUST SILVACPF

DIEGO ARMBRUST SILVACPF

Reu

DONATO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

ANGELA MARCIA CICHOCKI BARBOSA· OAB PR 57383· CPF 007.***.***-60

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE VALENTIM DA SILVACPF

NILSON DA SILVACPF

NILCEA FATIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Outros

WILLIAN ROMAO MARQUES· OAB RJ 119113

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ANGELO GIOVANNI VIANELLO· OAB RJ 85973· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Redistribuição (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Autor:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Reu:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Autor:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Reu:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO LUNELLICPF

Reu

VALENTIM DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCIS PATRICK KIETZER· OAB SC 018723· CPF 019.***.***-60

Reu:

FRANCIS PATRICK KIETZER· OAB SC 018723· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Documento (Edital) (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 15.284.332,86

Autor

ELEKTRO REDES S.A.

Reu

MUNICIPIO DE JUQUIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

Reu:

AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA· OAB SP 346885· CPF 392.***.***-89

Reu:

IVAN RICARDO CAMARGO ADRIAO· CPF 143.***.***-83

Outros

LARISSA NASCIMENTO FIUZA· OAB BA 071182

GABRIELA COSTA PIRES· OAB PE 046580

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUQUIA

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA· OAB SP 346885· CPF 392.***.***-89

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Reu:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Reu:

GABRIELA COSTA PIRES· CPF 092.***.***-75

Reu:

LARISSA NASCIMENTO FIUZA· CPF 858.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 15.284.332,86

Autor

MUNICIPIO DE JUQUIACNPJ

Reu

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA· OAB SP 346885· CPF 392.***.***-89

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265

Reu:

GABRIELA COSTA PIRES· OAB PE 046580

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA· OAB SP 346885· CPF 392.***.***-89

Autor:

GABRIELA COSTA PIRES· OAB PE 46580· CPF 092.***.***-75

Autor:

LARISSA NASCIMENTO FIUZA· OAB BA 71182· CPF 858.***.***-92

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 31671· CPF 069.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA· OAB SP 346885· CPF 392.***.***-89

Reu:

GABRIELA COSTA PIRES· OAB PE 46580· CPF 092.***.***-75

Reu:

LARISSA NASCIMENTO FIUZA· OAB BA 71182· CPF 858.***.***-92

Reu:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 31671· CPF 069.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000370-30.2022.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Anulação - ELEKTRO REDES S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ - Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Segunda Instância. Aguarde-se por trinta (30) dias, eventual distribuição de cumprimento de sentença. Saliento que requerimento de cumprimento da sentença deverá ser formalizado em formato digital, nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corr... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

28/10/2004

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Outros

GABRIELA COSTA PIRES· OAB PE 046580

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191445/SP (2025/0007788-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ELEKTRO REDES S.A. ADVOGADOS: DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA - PE022265 FELIPE VALENTIM DA SILVA - PE031671 GABRIELA COSTA PIRES - PE046580 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Autor:

GABRIELA COSTA PIRES· CPF 092.***.***-75

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099· CPF 324.***.***-80

Autor:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (14/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal