Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 39.600,00

Autor

FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

MORONI BING TORGANCPF

FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA· OAB CE 18911· CPF 511.***.***-68

Autor:

VERONICA MARIA DE ALENCAR CAVALCANTE FERNANDES DE SOUSA· OAB CE 11835· CPF 301.***.***-49

Outros

JANAI DE OLIVEIRA DAMASCENO· OAB CE 20315· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JANAI DE OLIVEIRA DAMASCENO em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 724,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO HENRIQUE ALVES VALENTIMCPF

Advogados

Reu:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN· OAB MT 13522· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação de pauta em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DIEGO NUNES FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEDROSA

Advogados

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEDROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANIZIO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTOCPF

SIRLEI DO ESPIRITO SANTO DA SILVACPF

SIMONE DO ESPIRITO SANTO LEITECPF

SIMARA DO ESPIRITO SANTO RAMOSCPF

SIDNEI DO ESPIRITO SANTOCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE ANDRADE· OAB SP 237019· CPF 268.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANIZIO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Reu:

SORAIA DE ANDRADE· OAB SP 237019· CPF 268.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO RODOLFO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

SORAIA DE ANDRADE· OAB SP 237019· CPF 268.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 12 de junho de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001296-81.2008.4.03.6103 SUCESSOR:... (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO RODOLFO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

SORAIA DE ANDRADE· OAB SP 237019· CPF 268.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal