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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UNP - NATAL

MARIA DE FATIMA FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

JAIME EDUARDO DA SILVA HOUNSELLCPF

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARILIA ALMEIDA MASCENA BEZERRA· OAB RN 4502· CPF 032.***.***-92

Reu:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Reu:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADRIANA VALERIA MARANHAOCPF

WENDELL WILLIANY CRISTYE SILVACPF

Reu

NORTESUL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDELL WILLIANY CRISTYE SILVACPF

ADRIANA VALERIA MARANHAOCPF

Reu

NORTESUL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WENDELL WILLIANY CRISTYE SILVACPF

ADRIANA VALERIA MARANHAOCPF

Reu

NORTESUL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA SILVA DA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Autor:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA SILVA DA COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Reu:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (13/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO GUEDES DA SILVACPF

TATIANE RODRIGUES DA SILVA - INVENTARIANTE

ESPOLIO DE ANTONIO GUEDES DA SILVA

Reu

EDIMILSON ALVES DA SILVACPF

ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

JOSE MARTINS VERAS JUNIORCPF

MARLENE ALVES GOMES

NUBIA MARIA DA SILVA DANTAS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MOISES ALVES DE SOUSA· OAB RN 3653· CPF 490.***.***-04

Autor:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Autor:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Reu:

JOSÉ MARTINS VERAS JÚNIOR· OAB RN 1906· CPF 412.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 2.804,66

Autor

RESIDENCIAL SAMPAIO CORREIACNPJ

Reu

ADRIANA VALERIA MARANHAOCPF

WENDELL WILLIANY CRISTYE SILVACPF

Outros

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 33.521,44

Autor

LUHELBERTT PEDRO SILVA DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Autor:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 33.521,44

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LUHELBERTT PEDRO SILVA DA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SANDRA REGINA SANTOS MARTINSCPF

Reu

GELZA DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Autor:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 24/05/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (29/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

JEOVANI GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Reu:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JEOVANI GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Reu:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (29/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JEOVANI GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Reu:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JEOVANI GARCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Reu:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda Agravado: JEOVANI GARCIA DA SILVA Relatora: BERENICE CAPUXÚ (Juíza Convocada) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/C DANO MORAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFERINDO A MEDIDA DE URGÊNCIA DETERMINANDO QUE A DEMANDADA AUTORIZASSE A INTERNAÇÃO... (08/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

R$ 1.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0000593-82.2009.8.20.0001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilme... (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

IGREJA BATISTA SHEKINAHCNPJ

PALMIRA MACêDO MACIEL QUIRINOCPF

JOSE AURELIO QUIRINOCPF

Reu

O ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E VALDEMIRO DE ALBUQUERQUE, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE VERA LUCIA ALBUQUERQUE DE ARAUJ

VALDEMIRO DE ALBUQUERQUECPF

MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

CLEY ANDERSON DE QUEIROZ RODRIGUES· CPF 083.***.***-42

Reu:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Reu:

ADRIANA VALERIA MARANHAO· OAB RN 15875· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2024)

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