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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANTONIO JOVENTINO DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Segurado Líder dos Consórcios S/A. Apelado: Antônio Joventino da Silva. Intimando a Bela. Valeria Cornélio da Silva (OAB/PB 9645-A), a fim de, no prazo de legal, querendo, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 17983464) que negou provimento ao recurso acima indicado. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0801899-65.2018.8.15.0231. Relator: Doutor João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado para substituir a Desembargadora Mari... (29/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO JOVENTINO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

JOSE BATISTA DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

A ESCLARECER

Advogados

Autor:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (30/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 15.178,60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.178,60

Autor

OICPF

Reu

SEVERINO DE BRITO AMANCIO

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FRANCISCO TOMAZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FRANCISCO TOMAZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.500,00

Autor

IVANILDA DA SILVA NUNES

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 20111· CPF 024.***.***-13

Reu:

JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ· OAB PB 10412· CPF 873.***.***-34

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 189997· CPF 090.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

IVANILDA DA SILVA NUNES

Advogados

Autor:

JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ· OAB PB 10412· CPF 873.***.***-34

Autor:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Autor:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CORNELIO DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Reu:

JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ· OAB PB 10412· CPF 873.***.***-34

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CORNELIO DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Reu:

JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ· OAB PB 10412· CPF 873.***.***-34

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ademais, o exequente apresentou novos cálculos após a impugnação ofertada pelo executado. Assim, intime-se o executado para que se manifeste acerca da petição de ID 115939819 e dos documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 64.231,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: SEVERINO DO RAMO BARBOSA COUTINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37492890). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBU... (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 64.231,34

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SEVERINO DO RAMO BARBOSA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

SEVERINO DO RAMO BARBOSA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

SEVERINO DO RAMO BARBOSA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: SEVERINO DO RAMO BARBOSA COUTINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0802528-68.2020.8.15.0231 (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Outros

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOISSE TARQUINO DA SILVA

ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO FILHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MAURILIO CARNEIRO

JOAO PEDRO CUNHA DA SILVA

IGOR DA SILVA FELIX MARINHO

Outros

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DA SILVA FELIX MARINHO

JOAO PEDRO CUNHA DA SILVA

MAURILIO CARNEIRO

Reu

JOISSE TARQUINO DA SILVA

ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO FILHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Autor:

IGOR DIEGO AMORIM MARINHO· OAB PB 15490· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR DA SILVA FELIX MARINHO em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 39.848,27

Autor

JOSE RUFINO DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

MARIA EDUARDA NASCIMENTO DE LIMACPF

ANTONIO PEREIRA DE LIMACPF

ALEXSANDRA NASCIMENTO DE LIMACPF

ALEXSANDRA NASCIMENTO DE LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

INGRID ALVES DE ARAUJO MELO· OAB PB 20913· CPF 084.***.***-45

Reu:

CARLOS ANDRE DA SILVA· OAB PB 22751· CPF 022.***.***-70

Reu:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARLON FELIX DE OLIVEIRACPF

MARLON FELIX DE OLIVEIRA

Reu

SILVIA DE SOUZA ROZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

VALERIA CORNELIO DA SILVA· OAB PB 9645· CPF 131.***.***-49

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 7713· CPF 472.***.***-00

Último movimento: Juntada de Informações (15/05/2026)

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