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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 113.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 113.000,00

Autor

VALERIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DA SILVA SANTOS

Reu

PATRICIA TEIXEIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO BERNARDONI CAPELLINI· OAB DF 27678· CPF 158.***.***-79

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO BERNARDONI CAPELLINI· OAB DF 27678· CPF 158.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se a inicial para: - atribuir valor à causa, tendo em vista o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 85/2016 do TJDFT. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o aludido prazo, sem que haja manifestação da parte credora, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. GAMA, DF, 18 de maio de 2026 21:43:56. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiza de Direito (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DA SILVA SANTOS

Reu

PATRICIA TEIXEIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BERNARDONI CAPELLINI· OAB DF 27678· CPF 158.***.***-79

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO BERNARDONI CAPELLINI· OAB DF 27678· CPF 158.***.***-79

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Provas em geralTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALéRIA DA SILVA SANTOS

Reu

ODINEI JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA ZAGNOLI· OAB MG 224801· CPF 143.***.***-97

Autor:

DOUGLAS MURIEL DE MATTOS LOPES· OAB MS 28167· CPF 737.***.***-00

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA ZAGNOLI· OAB MG 224801· CPF 143.***.***-97

Reu:

DOUGLAS MURIEL DE MATTOS LOPES· OAB MS 28167· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DO 12 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Reu

JEFFERSON CARLOS SILVA SOARESCPF

DHESSICA BRUNA CARVALHO GOMESCPF

DHESSICA BRUNA CARVALHO GOMES

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE DE ALENCAR· OAB PI 7401· CPF 349.***.***-72

Outros

CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS· OAB PI 3139· CPF 274.***.***-20

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

15/07/2026

Distribuição

15/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLEMILTON JOSE ROSA E SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

PATRICIA DUARTE LESSACPF

ROSANGELA DOS SANTOS BRITOCPF

VALERIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DUARTE LESSA

ROSANGELA DOS SANTOS BRITO

VALERIA DA SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

VALERIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

OAP ODONTOLOGIA NILOPOLIS LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RJ 212269· CPF 078.***.***-38

Autor:

JOAO MARCOS LIMA SANTOS· OAB RJ 243039· CPF 142.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

CRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RJ 212269· CPF 078.***.***-38

Reu:

JOAO MARCOS LIMA SANTOS· OAB RJ 243039· CPF 142.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

VALERIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Autor:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Petição (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALERIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (16/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VALERIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002113-76.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO: VALERIA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em que se discute o direito à paridade remuneratória entre servidores ativos e inativos (e pensionistas) no que s... (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VALERIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025 (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

AlimentaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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