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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 188.949,99

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDINALVA MARQUES DE SOUZACPF

VALDINEA REIS VINHAS TELESCPF

VALDINEA VELOSO CONCEICAOCPF

VALDINEIA DOS SANTOS BARRETOCPF

+ 6 outros

Outros

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020029-12.2014.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0020029-12.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA POLO PASSIVO:VALDINEA VELOSO CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão pr... (30/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIRENE FRANCA GOMESCPF

VALDIRA GONZAGA RODRIGUESCPF

VALDINEA REIS VINHAS TELESCPF

VALDINALVA MARQUES DE SOUZACPF

VALDINEIA DOS SANTOS BARRETOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE EREMILCE RODRIGUES BRAGACPF

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE EREMILCE RODRIGUES BRAGACPF

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os autos (14/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

26/01/2020

Valor

R$ 1.674,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALERIA ROSA GARCIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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