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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIALL COMERCIO EXTERIOR S/A

Reu

MITENKA PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 162486· CPF 153.***.***-99

Autor:

DOUGLAS RAMOS VOSGERAU· OAB PR 54584· CPF 057.***.***-09

Autor:

JULIA DE SOUZA QUEIROZ PASCOWITCH· OAB SP 228361· CPF 288.***.***-06

Autor:

LETÍCIA LOBO ELPO· OAB PR 51697· CPF 048.***.***-33

Autor:

MARINA ASSIS DE SOUSA· OAB PR 86652· CPF 010.***.***-71

Reu:

RONALDO ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 162486· CPF 153.***.***-99

Reu:

DOUGLAS RAMOS VOSGERAU· OAB PR 54584· CPF 057.***.***-09

Reu:

JULIA DE SOUZA QUEIROZ PASCOWITCH· OAB SP 228361· CPF 288.***.***-06

Reu:

LETÍCIA LOBO ELPO· OAB PR 51697· CPF 048.***.***-33

Reu:

MARINA ASSIS DE SOUSA· OAB PR 86652· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003500-88.2021.8.26.0309 (processo principal 0003650-84.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Triall Comercio Exterior S/A - Intimação à parte exequente para que se manifeste em quinze dias acerca da pesquisa realizada. - ADV: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de termo de remessa (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RICARDO DALTRO DA SILVA BASTOSCPF

RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DIAS DE FREITAS· OAB BA 59763· CPF 068.***.***-51

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2025 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.884,05

Autor

JOSEFA VALERIA FERREIRA DAS CHAGAS

Reu

MUNICIPIO DE IPAUMIRIMCNPJ

Outros

JOSE IRAN DOS SANTOS· OAB CE 12315· CPF 210.***.***-72

MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 10247· CPF 360.***.***-00

CAIO RODRIGO JOSUE DIAS· OAB CE 35253· CPF 051.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 151945705 (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.884,05

Autor

MUNICIPIO DE IPAUMIRIMCNPJ

Reu

JOSEFA VALERIA FERREIRA DAS CHAGASCPF

Último movimento: Remessa (11/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO RODRIGO JOSUE DIASCPF

Reu

JOSE IRAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGO JOSUE DIAS· OAB CE 35253· CPF 051.***.***-65

Reu:

JOSE IRAN DOS SANTOS· OAB CE 12315· CPF 210.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 10247· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSEFA VALÉRIA FERREIRA DAS CHAGASREQUERIDO: MUNICIPIO DE IPAUMIRIM D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0024505-61.2019.8.06.0094CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Josefa Valéria Ferreira das Chagas contra o município de Ipaumirim-CE, ambos já qualificados nos autos.... (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO RODRIGO JOSUE DIASCPF

Reu

JOSE IRAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGO JOSUE DIAS· OAB CE 35253· CPF 051.***.***-65

Reu:

JOSE IRAN DOS SANTOS· OAB CE 12315· CPF 210.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA· OAB CE 10247· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

PAULO WAGNER NOGUEIRA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO WAGNER NOGUEIRA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA GOMES PINTO· OAB PI 5750· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ROBSON DA ROSA QUEVEDOCPF

Reu

MANOEL BONIFACIO QUEVEDO

MANOEL BONIFACIO QUEVEDOCPF

VALERIA TEIXEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JADER SAINT CLAIR DE ALMEIDA FILHO· OAB MG 145163· CPF 060.***.***-26

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Despejo para Uso PróprioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA TEIXEIRA SILVA

Reu

ROBSON DA ROSA QUEVEDOCPF

Advogados

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Autor:

JADER SAINT CLAIR DE ALMEIDA FILHO· OAB MG 145163· CPF 060.***.***-26

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

JADER SAINT CLAIR DE ALMEIDA FILHO· OAB MG 145163· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725497-52.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VALERIA TEIXEIRA SILVA EXECUTADO: ROBSON DA ROSA QUEVEDO SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Consta dos autos que a obrigação de fazer de... (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA TEIXEIRA SILVA

Reu

ROBSON DA ROSA QUEVEDOCPF

Advogados

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Autor:

JADER SAINT CLAIR DE ALMEIDA FILHO· OAB MG 145163· CPF 060.***.***-26

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

JADER SAINT CLAIR DE ALMEIDA FILHO· OAB MG 145163· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 6.648,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GISELE CARDOSO DA SILVACPF

VANDELIO GONCALVES DOS REISCPF

VALERIA CRISTINA MACHADO CAETANOCPF

ALESSANDRO BORGES GONCALVES DOURADOCPF

Reu

ALESSANDRO BORGES GONCALVES DOURADOCPF

VALERIA

VALERIA CRISTINA MACHADO CAETANOCPF

VANDELIO GONCALVES DOS REISCPF

GISELE CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANDELIO GONCALVES DOS REIS· OAB DF 58819· CPF 866.***.***-00

Reu:

VANDELIO GONCALVES DOS REIS· OAB DF 58819· CPF 866.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 4.560,00

Autor

MARIA MOREIRA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Outros

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB GO 22697

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGO ROSA VEGACPF

JAQUELINE DO AMARAL BARBOSA VEGACPF

Reu

ROSA BENITES DE AZAMBUJACPF

ANAURELINA ALVES DE AZAMBUJACPF

ENOS AZAMBUJACPF

VALERIO AZAMBUJACPF

EDSON AZAMBUJACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Reu:

ALAOR AZAMBUJA· OAB MS 20227

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 175.021,08

Autor

VALERIA PROLO PEDRINICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALI AKEMI NISHIYAMA· CPF 724.***.***-15

Reu:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Outros

NATALI AKEMI NISHIYAMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALI AKEMI NISHIYAMA· OAB MT 19082

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA CREUZA DE JESUSCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA CANARANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LOPES ALVES· OAB MT 8953· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CREUZA DE JESUS

Advogados

Autor:

ANDERSON LOPES ALVES· OAB MT 8953· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Documento (04/04/2025)

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