VALERIA SILVA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

VALERIA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVIO JESUS DE SOUSA MAUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

VANESSA NEVES COSTA· OAB PA 28518· CPF 025.***.***-42

Autor:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVIO JESUS DE SOUSA MAUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

VALERIA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.895,21

Autor

VALERIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0010107-03.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 200) RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE: VALERIA SILVA DOS SAN... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 10.895,21

Autor

VALERIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 25/05/2026 Data da sessão: 03/06/2026 14:00 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SILVA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Autor:

MARCEL CAMPOS FERREIRA· OAB TO 8818· CPF 337.***.***-94

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Reu:

MARCEL CAMPOS FERREIRA· OAB TO 8818· CPF 337.***.***-94

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010107-03.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00101070320248272729/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: VALERIA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135) APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCEL CAMPOS FERREIRA (OAB TO008818) ADVOGADO(A): DANIEL SEBADE... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SILVA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Autor:

MARCEL CAMPOS FERREIRA· OAB TO 8818· CPF 337.***.***-94

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Reu:

MARCEL CAMPOS FERREIRA· OAB TO 8818· CPF 337.***.***-94

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010107-03.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00101070320248272729/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: VALERIA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135) APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCEL CAMPOS FERREIRA (OAB TO008818) ADVOGADO(A): DANIEL SEBADE... (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SILVA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISABELLA DA SILVA DEVILLA· OAB RJ 265598

Reu:

ISABELLA DA SILVA DEVILLA· OAB RJ 265598

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076296-32.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALERIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABELLA DA SILVA DEVILLA (OAB RJ265598) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se o(s) beneficiário(s) da expedição da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) e de que o respectivo crédito será realizado no prazo de até 60 (sessenta) dias, perante a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. O(s) beneficiário(s) po... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THAINA SANTIAGO DA COSTA· OAB RJ 243909· CPF 164.***.***-65

Autor:

JENNIFER SANTOS DOS ANJOS· OAB RJ 235238· CPF 145.***.***-18

Autor:

DANIEL ROCHA CIRILO· OAB RJ 242699· CPF 111.***.***-58

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SILVA DOS SANTOS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

THAINA SANTIAGO DA COSTA· OAB RJ 243909· CPF 164.***.***-65

Autor:

JENNIFER SANTOS DOS ANJOS· OAB RJ 235238· CPF 145.***.***-18

Autor:

DANIEL ROCHA CIRILO· OAB RJ 242699· CPF 111.***.***-58

Reu:

THAINA SANTIAGO DA COSTA· OAB RJ 243909· CPF 164.***.***-65

Reu:

JENNIFER SANTOS DOS ANJOS· OAB RJ 235238· CPF 145.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129050-19.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALERIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THAINA SANTIAGO DA COSTA (OAB RJ243909) ADVOGADO(A): JENNIFER SANTOS DOS ANJOS (OAB RJ235238) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA CIRILO (OAB RJ242699) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cientifico a parte autora de que, após o depósito, as inf... (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SILVA DOS SANTOS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

THAINA SANTIAGO DA COSTA· OAB RJ 243909· CPF 164.***.***-65

Autor:

JENNIFER SANTOS DOS ANJOS· OAB RJ 235238· CPF 145.***.***-18

Autor:

DANIEL ROCHA CIRILO· OAB RJ 242699· CPF 111.***.***-58

Reu:

THAINA SANTIAGO DA COSTA· OAB RJ 243909· CPF 164.***.***-65

Reu:

JENNIFER SANTOS DOS ANJOS· OAB RJ 235238· CPF 145.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129050-19.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALERIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THAINA SANTIAGO DA COSTA (OAB RJ243909) ADVOGADO(A): JENNIFER SANTOS DOS ANJOS (OAB RJ235238) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA CIRILO (OAB RJ242699) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cientifico a parte autora de que, após o depósito, as inf... (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MONICA VALERIA SILVA DOS SANTOS

MONICA VALERIA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS

EDGAR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA

FELIPE MERLO MAGIONICPF

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

INSTITUTO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

FELIPE MERLO MAGIONI

Advogados

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Autor:

LUCAS PEREIRA DE SA· OAB ES 40324· CPF 136.***.***-86

Reu:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Reu:

ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI· OAB ES 22474· CPF 071.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR DOS SANTOS

MONICA VALERIA SILVA DOS SANTOS

Reu

FELIPE MERLO MAGIONICPF

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

INSTITUTO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Autor:

ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI· OAB ES 22474· CPF 071.***.***-62

Autor:

DULCELANGE AZEREDO DA SILVA· OAB ES 7023· CPF 903.***.***-49

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Autor:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Reu:

ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI· OAB ES 22474· CPF 071.***.***-62

Reu:

DULCELANGE AZEREDO DA SILVA· OAB ES 7023· CPF 903.***.***-49

Reu:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Reu:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MONICA VALERIA SILVA DOS SANTOS, EDGAR DOS SANTOS REQUERIDO: HOSPITAL MERIDIONAL S.A, INSTITUTO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA, FELIPE MERLO MAGIONI Advogados do(a) REQUERENTE: JUAREZ JOSE VEIGA - ES18192, LUCAS PEREIRA DE SA - ES40324 Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME MIRANDA RIBEIRO - ES14240 Advogado do(a) REQUERIDO: ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI - ES22474 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA - ES16... (12/06/2026)

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