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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

FRANKLIN RAPHAELL GOMES DA SILVACPF

DARLYSON FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

Reu:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Outros

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DARLYSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADOS: JACKSON DE SOUZA RIBEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0111292-91.2019.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24312602) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A... (03/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLYSON FERREIRA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLYSON FERREIRA DE LIMACPF

FRANKLIN RAPHAELL GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Autor:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Autor:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (24/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 21.186,00

Autor

VALERIANO FREITAS DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIANO FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 16.000.000,00

Autor

ANA RODRIGUES DE MELO MEDEIROSCPF

ANA MARIA DA SILVA QUEIROZCPF

ANA MARIA AMARAL CAMPOSCPF

ANA TERCIA SOUZA SANTANACPF

ANTONIA FERREIRA DA SILVACPF

+ 113 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA· OAB PE 31520· CPF 624.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO SIMOES DE ALMEIDA· OAB PE 30749· CPF 064.***.***-62

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 16.000.000,00

Autor

ANA MARIA AMARAL CAMPOSCPF

ANA MARIA DA SILVA QUEIROZCPF

ANA RODRIGUES DE MELO MEDEIROSCPF

ANA TERCIA SOUZA SANTANACPF

ANTONIA FERREIRA DA SILVACPF

+ 112 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA· OAB PE 31520· CPF 624.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO SIMOES DE ALMEIDA· OAB PE 30749· CPF 064.***.***-62

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/1999

Distribuição

15/03/1999

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ

Reu

ADJEAN REMIGIO AMARAL

ALAIDE NUNES BEZERRA DA SILVACPF

ALBANY RODRIGUES DE GOIS AQUINOCPF

ALICE ALVES DO AMARAL ALMEIDA

ALMERINTINA JOANA DE SOUZACPF

+ 155 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

JURANDIR GOMES PILAR· OAB PE 14156· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/1999

Distribuição

15/03/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (02/06/2022)

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