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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 4.112,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSENILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, EDNEIDE ALMEIDA E SILVA APELADO: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (Id num. 39007576). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801214-10.2023.8.15.2001 (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 4.112,25

Autor

JOSENILDA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

EDNEIDE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Reu:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30544· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 6.375,90

Autor

ROSELE VALERIANO FERNANDESCPF

Reu

CINEIDE XAVIER PAIXAO

Advogados

Autor:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSELE VALERIANO FERNANDESCPF

Reu

JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA· OAB PB 28901· CPF 085.***.***-23

Reu:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 155.000,00

Autor

HUGO PIMENTEL LINS FALCAOCPF

NIVANEIDE ALVES DE MELO FALCAOCPF

NEILA MARIA ALVES DE MELOCPF

NEIDE MARIA ALVES DE MELOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMACPF

JOSE CUNHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO· OAB PB 5793· CPF 439.***.***-00

Reu:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 3.974,40

Autor

GIDSON DE LIMA NASCIMENTOCPF

Reu

YVINNA RAYNNA DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Reu:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 16.332,16

Autor

IGREJA PENTECOSTAL BATISTA SHALOMCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Reu:

TOMIRES DA COSTA E SILVA NASCIMENTO· OAB PB 24180· CPF 048.***.***-44

Reu:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

TOMIRES DA COSTA E SILVA NASCIMENTO· OAB PB 24180· CPF 048.***.***-44

Autor:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

TOMIRES DA COSTA E SILVA NASCIMENTO· OAB PB 24180· CPF 048.***.***-44

Reu:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Reu:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

TOMIRES DA COSTA E SILVA NASCIMENTO· OAB PB 24180· CPF 048.***.***-44

Autor:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

TOMIRES DA COSTA E SILVA NASCIMENTO· OAB PB 24180· CPF 048.***.***-44

Reu:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Reu:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Fica a parte demandada INTIMA para pagar as custas finais por meio da GUIA DE ID 154312572, em até 15 dias, sob pena de protocolo de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros através do Sisbajud. (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 216.673,40

Autor

DANIEL GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

DAMIANA CAROLINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Reu:

TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM· OAB PB 18507· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 127.770,55

Autor

EURIDES MARIA DA SILVACPF

Reu

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

TOMIRES DA COSTA E SILVA NASCIMENTO· OAB PB 24180· CPF 048.***.***-44

Autor:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Reu

GERMANA DE ALMEIDA DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (07/05/2025)

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