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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LANA THAISA BACHMANN PEREIRACPF

Reu

FERNANDA VALERIO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

MORGANA ELISA SUEDEKUM· OAB RS 065911· CPF 952.***.***-49

Reu:

SAADIA MARIA BORBA MARTINS· OAB RS 016162· CPF 336.***.***-20

Reu:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· OAB RS 105642· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LANA THAISA BACHMANN PEREIRACPF

Reu

FERNANDA VALERIO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

MORGANA ELISA SUEDEKUM· OAB RS 065911· CPF 952.***.***-49

Reu:

SAADIA MARIA BORBA MARTINS· OAB RS 016162· CPF 336.***.***-20

Reu:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· OAB RS 105642· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CIV1 (07/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 28.823,37

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ· CPF 597.***.***-15

Reu:

SAMUEL ELOI BATISTA· OAB MG 138341· CPF 061.***.***-73

Último movimento: Evoluída a classe de [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

SAMUEL ELOI BATISTA· OAB MG 138341· CPF 061.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ

Reu:

SAMUEL ELOI BATISTA

Último movimento: Juntada de documento (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ

Reu:

SAMUEL ELOI BATISTA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

SAMUEL ELOI BATISTA

Reu:

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL OURO VERDECNPJ

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ

Autor:

SAMUEL ELOI BATISTA

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NIVALDO ALVARENGA (RECORRENTE)

2. L F M CONSTRUTORA LTDA (RECORRENTE)

4. MILTON SALLES NETO (INTERESSADO)

5. MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA (INTERESSADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ERICK HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 159763· CPF 069.***.***-84

Autor:

GERALDO ANTONIO SOARES· OAB MG 72753· CPF 271.***.***-91

Autor:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616· CPF 100.***.***-46

Autor:

CARLA KEROLLI DE AZARA MATA· OAB MG 178635· CPF 087.***.***-77

Autor:

MÁRCIO VALÉRIO MARQUES FERRAZ· OAB MG 118220· CPF 597.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICK HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 159763· CPF 069.***.***-84

Reu:

GERALDO ANTONIO SOARES· OAB MG 72753· CPF 271.***.***-91

Reu:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB MG 185616· CPF 100.***.***-46

Reu:

CARLA KEROLLI DE AZARA MATA· OAB MG 178635· CPF 087.***.***-77

Reu:

MÁRCIO VALÉRIO MARQUES FERRAZ· OAB MG 118220· CPF 597.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 34.364,38

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO CASTRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO SERGIO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 127054· CPF 072.***.***-36

Autor:

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ· OAB MG 118220· CPF 597.***.***-15

Reu:

ALESSIO FRANCISCO DE SOUZA SALOME· OAB MG 53388· CPF 540.***.***-49

Reu:

DANIEL GONCALVES DE SOUSA SALOME· OAB MG 135146· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO CASTRO OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO FRANCISCO DE SOUZA SALOME· OAB MG 53388

Autor:

DANIEL GONCALVES DE SOUSA SALOME· OAB MG 135146

Reu:

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ· OAB MG 118220

Reu:

FABIO SERGIO OLIVEIRA RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.473,39

Autor

NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZCPF

Reu

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE DIVINOPOLIS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ· OAB MG 118220· CPF 597.***.***-15

Reu:

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO· OAB MG 138055· CPF 086.***.***-57

Reu:

BRUNO EDUARDO DE FARIA· OAB MG 123280· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 13.728,00

Autor

ZACARIAS CAIXETA BORGES JUNIORCPF

ROBERTO SOARES DE SOUZACPF

NAIR RENATA SIMOES DE MIRANDACPF

ROBERTO ALVARENGA ALVARESCPF

Reu

CONDOMINIO VILLE DE FRANCE

Outros

MARIANA SOUSA MARQUES FERRAZ· OAB MG 178100· CPF 100.***.***-14

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ· OAB MG 118220· CPF 597.***.***-15

ANTONIO VIEIRA GOMES· OAB MG 39152· CPF 304.***.***-25

VITORIANO LOPO MONT ALVAO NETO· OAB MG 93027· CPF 012.***.***-50

LIVIA CAROLINE SANTOS· OAB MG 140038· CPF 089.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOARES DE SOUZACPF

NAIR RENATA SIMOES DE MIRANDACPF

ZACARIAS CAIXETA BORGES JUNIORCPF

ROBERTO ALVARENGA ALVARESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE

Advogados

Autor:

VITORIANO LOPO MONT ALVAO NETO· OAB MG 93027· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ· OAB MG 118220· CPF 597.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (02/03/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 9.892,37

Autor

CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.CNPJ

EMERSON FERRAZ DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS· OAB MG 63728· CPF 829.***.***-87

Autor:

CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA· OAB MG 73012· CPF 001.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE· OAB MG 88025· CPF 041.***.***-52

Autor:

LUIZA NASCIMENTO PATUSCO· OAB MG 132149· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARIEL AZEVEDO DUARTE· OAB MG 124217· CPF 062.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

MARA LUCIA GUARIENTO· OAB MG 47286· CPF 280.***.***-20

Reu:

VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS· OAB MG 91519· CPF 043.***.***-05

Reu:

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ· OAB MG 118220· CPF 597.***.***-15

Outros

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 29917

FLAVIO MOREIRA DE CARVALHO· OAB MG 29170

DANIEL MARTINS E AVELAR· OAB MG 26097

LUIZA OTONI· OAB MG 39592

JORGE DE ALMEIDA NEVES NETO· OAB MG 29475

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 6.733,18

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

DAIANY GOMES FONSECACPF

Outros

TEREZINHA APARECIDA FERREIRA JARDIM· OAB MG 55888· CPF 484.***.***-00

ALESSANDRA PATRICIA FERREIRA SANTOS· OAB MG 171103· CPF 886.***.***-68

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ· OAB MG 118220· CPF 597.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

DAIANY GOMES FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ· OAB MG 118220

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA FERREIRA SANTOS

Reu:

TEREZINHA APARECIDA FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Interesse ProcessualEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLF EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ADRIANO DE TAL

ZEZINHO DE TAL

SERGIO DE TAL

DENILSON CAMPOS SOARES

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB MG 33123· CPF 054.***.***-68

Autor:

DANIEL MARTINS E AVELAR· OAB MG 132704· CPF 089.***.***-70

Autor:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Autor:

ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA· OAB MG 112543· CPF 055.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIZ ANASTACIO· OAB MG 102275· CPF 182.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANE SILVA FONTES· OAB MG 94325· CPF 033.***.***-27

Reu:

EDERVANI GERALDO DA SILVA· OAB MG 123150· CPF 799.***.***-87

Reu:

JOSE MOSAR ARANTES· OAB MG 31021· CPF 143.***.***-87

Outros

PAULA KAMYLA ALVES RIBEIRO· OAB MG 133611

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2009

Distribuição

13/03/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MARCIO VALÉRIO MARQUES FERRAZCPF

RIGLEIA SOUZA MARQUES FERRAZ

SUPORTE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

FLORIVAL DA SILVA RIBEIRO· OAB MG 53567· CPF 524.***.***-04

Autor:

MARIA IZABEL CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS BARROS· OAB MG 43164· CPF 494.***.***-49

Autor:

SERGIO GRANDINETTI DE BARROS· OAB MG 44855· CPF 548.***.***-20

Autor:

MATUZINHO GERSON AMORIM· OAB MG 71338

Autor:

MARTHA NATHERCIA MENDES MACHADO· OAB MG 42334

Reu:

FLORIVAL DA SILVA RIBEIRO· OAB MG 53567· CPF 524.***.***-04

Reu:

MARIA IZABEL CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS BARROS· OAB MG 43164· CPF 494.***.***-49

Reu:

SERGIO GRANDINETTI DE BARROS· OAB MG 44855· CPF 548.***.***-20

Reu:

MATUZINHO GERSON AMORIM· OAB MG 71338

Reu:

MARTHA NATHERCIA MENDES MACHADO· OAB MG 42334

Último movimento: Recebimento (08/07/2024)

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