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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 28.938,02

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 28.938,02

Autor

MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAOCNPJ

Reu

VALERIO SANCHES ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA· OAB MA 10603· CPF 004.***.***-33

Reu:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Reu:

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO· OAB MA 7699· CPF 957.***.***-87

Reu:

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR· OAB MA 7701· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 2.373.138,51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO SANCHES FILHOCPF

SABRINA SANCHESCPF

KARINA SANCHES VALERIOCPF

KARINA SANCHES VALERIO

Advogados

Reu:

RICARDO FAQUINI RIBEIRO· OAB PR 50486· CPF 287.***.***-86

Reu:

MOISES ADAO BATISTA· OAB PR 26117· CPF 333.***.***-68

Reu:

DIEGO SARAMELLA BATISTA· OAB PR 47613· CPF 040.***.***-28

Reu:

LARISSA NATALI BRENTEGANI GRAMINHA· OAB PR 74491· CPF 393.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SANCHES FILHO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48540819 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SANCHES FILHO

Advogados

Reu:

RICARDO FAQUINI RIBEIRO· OAB PR 50486· CPF 287.***.***-86

Reu:

MOISES ADAO BATISTA· OAB PR 26117· CPF 333.***.***-68

Reu:

LARISSA NATALI BRENTEGANI GRAMINHA· OAB PR 74491· CPF 393.***.***-79

Reu:

DIEGO SARAMELLA BATISTA· OAB PR 47613· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLORENCA HOLDING LTDACNPJ

ANTONIO SANCHES FILHOCPF

SABRINA SANCHESCPF

KARINA SANCHES VALERIOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO FAQUINI RIBEIRO· OAB PR 50486· CPF 287.***.***-86

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

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