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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ensino Médio RegularEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATHAN VALENCA DE FREITASCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL - GDF

APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO IICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA REIS VERNE· OAB DF 70023· CPF 063.***.***-90

Autor:

VALESKA VALENCA DE FREITAS· CPF 793.***.***-15

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA· OAB DF 30347· CPF 000.***.***-83

Reu:

RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE· OAB DF 31360· CPF 003.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 106.080,79

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALANDRO & VALANDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 30/06/2023. (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 72.066,49

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

VALANDRO & VALANDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2023. (04/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 45.242,47

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

Reu

VALANDRO & VALANDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 10259· CPF 875.***.***-78

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/02/2026)

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