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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de demissão Voluntária/IncentivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE (14/05/2026)

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—

TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Demissão VoluntáriaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MACIEL DE MENEZES

Reu:

VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS

Último movimento: Publicado acórdão em 21.11.2025. (21/11/2025)

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—

TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ROSA DE ARRUDA FIGUEIREDO

Autor:

ALAN LONGO TORRES

Autor:

LUCAS MACIEL DE MENEZES

Autor:

MARCELO RODRIGUES DALA· CPF 016.***.***-29

Autor:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO RODRIGUES DALA· CPF 016.***.***-29

Reu:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

Reu:

DR. VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS· OAB MT 3618· CPF 052.***.***-34

Reu:

LUCAS MACIEL DE MENEZES

Reu:

VICENTE DIOCLES ROCHA BOTELHO DE FIGUEIREDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/12/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de demissão Voluntária/IncentivadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA CRUZ

Reu

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - MTI

Advogados

Autor:

VICENTE DIOCLES ROCHA BOTELHO DE FIGUEIREDO· OAB MT 14229· CPF 724.***.***-15

Autor:

DR. VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS· OAB MT 3618· CPF 052.***.***-34

Autor:

ANA ROSA DE ARRUDA FIGUEIREDO· OAB MT 14611· CPF 024.***.***-00

Autor:

MARCELO RODRIGUES DALA· OAB TO 6179

Autor:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE DIOCLES ROCHA BOTELHO DE FIGUEIREDO· OAB MT 14229· CPF 724.***.***-15

Reu:

DR. VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS· OAB MT 3618· CPF 052.***.***-34

Reu:

ANA ROSA DE ARRUDA FIGUEIREDO· OAB MT 14611· CPF 024.***.***-00

Reu:

MARCELO RODRIGUES DALA· OAB TO 6179

Reu:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - MTI (11/06/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 270.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS· OAB MT 3618· CPF 052.***.***-34

Autor:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO VALLE BARBOSA DOS ANJOS· OAB MT 7500· CPF 695.***.***-82

Reu:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO· OAB MT 21323· CPF 019.***.***-05

Reu:

CYNTHIA DA COSTA RODRIGUES· CPF 011.***.***-33

Outros

ANA MARIA CATUNDA SABÓIA AMORIM· OAB MT 24604· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (13/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 270.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS· OAB MT 3618· CPF 052.***.***-34

Autor:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO VALLE BARBOSA DOS ANJOS· OAB MT 7500· CPF 695.***.***-82

Reu:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO· OAB MT 21323· CPF 019.***.***-05

Reu:

CYNTHIA DA COSTA RODRIGUES· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empregado PúblicoReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 270.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS

Autor:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de demissão Voluntária/IncentivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 97.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS· OAB MT 3618· CPF 052.***.***-34

Autor:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

Reu:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO· OAB MT 21323· CPF 019.***.***-05

Reu:

PAULA REGINA DE TOLEDO RIBEIRO· CPF 550.***.***-87

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/05/2025)

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—

TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empregado PúblicoReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 97.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS

Reu:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRT23- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de demissão Voluntária/IncentivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 97.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO· OAB MT 21323· CPF 019.***.***-05

Autor:

DR. VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS· OAB MT 3618· CPF 052.***.***-34

Autor:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

Reu:

PAULA REGINA DE TOLEDO RIBEIRO· CPF 550.***.***-87

Reu:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO· OAB MT 21323· CPF 019.***.***-05

Reu:

DR. VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS· OAB MT 3618· CPF 052.***.***-34

Reu:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA FERREIRA PINONCPF

VALFRAN DOS ANJOS LIMACPF

ZILDÉSIA FERREIRA PINONCPF

CARLOS PINON GONZALEZ FILHOCPF

Reu

CARLOS PINON GONZALEZCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA· OAB BA 15499· CPF 715.***.***-63

Autor:

EVANDRO CEZAR DA CUNHA· OAB BA 22746· CPF 181.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ZILDESIA FERREIRA PINON em 18/11/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.889.718,84

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 2.889.718,84

Autor

SALVADOR CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

VALFRAN DOS ANJOS LIMACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ABOUD GOMES· OAB BA 51433· CPF 029.***.***-03

Autor:

MARCOS PAULO DOS SANTOS AQUINO· OAB BA 59570· CPF 438.***.***-44

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Reu:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2026)

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