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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 945.190,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALFRIDO CHAVESCPF

PAULO CESAR ARAUJO SILVACPF

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

FABRICIO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 37406· CPF 008.***.***-96

Outros

DAVID LEAL DINIZ· OAB BA 13045· CPF 069.***.***-04

WLADIMIR SILVA CARDOSO· OAB BA 29740

Último movimento: Decorrido prazo de VALFRIDO CHAVES em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALFRIDO CHAVESCPF

Reu

RAUL GOIS CARDOSOCPF

CURADORIA - DPE-BA

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO CESAR ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS

Autor:

CRISTIANE LAGE MOREIRA

Autor:

LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET· OAB BA 14654· CPF 538.***.***-20

Autor:

FERNANDA SALINAS DI GIACOMO· OAB BA 27177· CPF 012.***.***-01

Autor:

MAICON DE SOUZA E SOUZA· OAB BA 31456· CPF 016.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 37406· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

R$ 4.924,45

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

VALFRIDO CHAVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALFRIDO CHAVES em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZANGELA MARIA CATAPAM SFAIRCPF

TALCIZIO SFAIRCPF

Reu

JACIEL FRANCISCO HOLTEMANNCPF

JOAO VALFRIDO CHAVESCPF

RAFAEL HOLTEHEMANCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO KAMPMANN· OAB SC 013335· CPF 906.***.***-87

Autor:

TATIELE THAIS CORREA· OAB PR 105922· CPF 107.***.***-25

Autor:

FELIPE GAN· OAB SC 039663· CPF 071.***.***-51

Autor:

CAROLINA BORTOLOZZO GLEICH· OAB PR 111084· CPF 046.***.***-21

Reu:

FABIANA MOREIRA· OAB PR 064710· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACIEL FRANCISCO HOLTEMANNCPF

RAFAEL HOLTEHEMANCPF

JOAO VALFRIDO CHAVESCPF

Reu

ROZANGELA MARIA CATAPAM SFAIRCPF

ERITON JOAO SFAIRCPF

ROSANI MARIA CATAPAM SFAIRCPF

MOACIR SFAIRCPF

JULIO CESAR SFAIRCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIANA MOREIRA· OAB PR 064710· CPF 039.***.***-08

Reu:

CAROLINA BORTOLOZZO GLEICH· OAB PR 111084· CPF 046.***.***-21

Reu:

FÁBIO ROBERTO KAMPMANN· OAB SC 013335· CPF 906.***.***-87

Reu:

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 016984· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 452, 451 e 455 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JOAO VALFRIDO CHAVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Reu:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JOAO VALFRIDO CHAVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Reu:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002348-95.2023.8.24.0052/SC RELATOR: OSVALDO ALVES DO AMARAL RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 02/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (03/06/2025)

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