Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 29.971,84

Autor

ANEZIA BARBOSACPF

IUKE BARBOSA FERNANDES VILHALVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMANDIO BRESCOVIT· OAB MS 15714· CPF 023.***.***-32

Autor:

FABIO SERAFIM DA SILVA· OAB MS 5363· CPF 044.***.***-72

Último movimento: Autos preparados para expedição (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANEZIA BARBOSA

IUKE BARBOSA FERNANDES VILHALVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FABIO SERAFIM DA SILVA· OAB MS 5363· CPF 044.***.***-72

Autor:

BRUNO AMANDIO BRESCOVIT· OAB MS 15714· CPF 023.***.***-32

Reu:

FABIO SERAFIM DA SILVA· OAB MS 5363· CPF 044.***.***-72

Reu:

BRUNO AMANDIO BRESCOVIT· OAB MS 15714· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIZIANA APARECIDA MACIEL DOMINGUESCPF

VALDINARTE PEREIRA GUEDES

BEATRIZ SANTOS SILVA

CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES

JOAO BRAZILIO DA COSTA

Advogados

Reu:

ENDRIGO SERRES DE FREITAS· CPF 144.***.***-86

Reu:

LETICIA PITOLI· OAB SP 391651· CPF 417.***.***-35

Reu:

ROBERTH ROZEMBERGER OLIVEIRA· CPF 093.***.***-80

Reu:

ROSEANE SEMIAO FALZONI· CPF 318.***.***-79

Reu:

CAIO MAURICIO MARTINS TEIXEIRA· CPF 417.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZIANA APARECIDA MACIEL DOMINGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LETICIA PITOLI· OAB SP 391651· CPF 417.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL REBERTI SARAIVACPF

CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES

JOAO BRAZILIO DA COSTA

BEATRIZ SANTOS SILVA

VALDINARTE PEREIRA GUEDES

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Autor:

ENDRIGO SERRES DE FREITAS· CPF 144.***.***-86

Autor:

ANTONIO WILSON VITA QUEIROZ· CPF 440.***.***-15

Autor:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Autor:

CAIO CESAR DA SILVA SIMOES· OAB SP 333907· CPF 363.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Informação (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDINARTE PEREIRA GUEDES

Advogados

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Reu:

JOSE EDUARDO RABAL· OAB SP 173262· CPF 301.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDINARTE PEREIRA GUEDESCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINARTE PEREIRA GUEDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004861-47.2025.8.26.0521 (processo principal 0006096-21.2021.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - VALDINARTE PEREIRA GUEDES - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) (25/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal