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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA TABOSA DE FIGUEIREDO CORREIACPF

Reu

VALISERE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Reu:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Reu:

TALITA DAVO FERNANDES MORENO· OAB SP 392745

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROSSET & CIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

EDUARDO BROCK· OAB RS 041656· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSET & CIA LTDACNPJ

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BROCK· OAB RS 041656· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5035326122021403610020250226154815 (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROSSET & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BROCK· OAB RS 041656· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO BROCK· OAB RS 041656· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 2.439,79

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

MINERACAO CANOPUS LTDA

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RHODIA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANA CELIA DE TOLEDO ALMEIDA CELIDONIO· OAB SP 139768· CPF 148.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 91.576,98

Autor

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RAFAEL BAIRROS BLANC - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Reu:

GABRIEL ELBERTO AYRES LAROCA MACHADO· OAB PR 91352· CPF 088.***.***-24

Reu:

CLAUDIO EMANUEL AYRES LAROCA MACHADO· OAB PR 75130· CPF 075.***.***-17

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2002

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 207.054,42

Autor

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DP & K LTDACPF

MASSA FALIDA DE D P & K LTDA

Outros

MILTON CLEBER SIMOES VIEIRA· OAB SP 109151

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 222.646,56

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 222.646,56

Autor

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BROCK· OAB RS 041656· CPF 681.***.***-34

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI· OAB RS 064256· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 222.646,56

Autor

BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 40 (23/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/1999

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 11.231,66

Autor

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CAMPEX IND E COM DE CONFECCOES LTDACPF

Outros

DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 26283· CPF 029.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 158.395,63

Autor

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BROCK· OAB SP 230808· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 158.395,63

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO BROCK· OAB SP 230808· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO BROCK· OAB SP 230808· CPF 681.***.***-34

Autor:

EDUARDO BROCK· OAB RS 41656· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO BROCK· OAB SP 230808· CPF 681.***.***-34

Autor:

EDUARDO BROCK· OAB RS 41656· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/10/2024)

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