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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 591.918,61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 591.918,61

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

DALLA VALLE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

Reu:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 68618· CPF 007.***.***-55

Reu:

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO· OAB RS 106757· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 159.305,11

Autor

DALLA VALLE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

Autor:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 68618· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE EXPRESSA SOBRE A NATUREZA DO ARLA 32 E SOBRE A MULTA E CREDITAMENTO INDEVIDO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Dalla Valle Transportes Ltda contra acórdão que deu parcial provimento à apelação cível ant... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 159.305,11

Autor

DALLA VALLE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

Autor:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 68618· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas (09/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

DALLA VALLE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 068618· CPF 007.***.***-55

Autor:

MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER· OAB RS 122972· CPF 032.***.***-01

Autor:

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES· OAB RS 087144· CPF 014.***.***-70

Autor:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 064056· CPF 821.***.***-04

Autor:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 093325· CPF 028.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DALLA VALLE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 068618· CPF 007.***.***-55

Reu:

MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER· OAB RS 122972· CPF 032.***.***-01

Reu:

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES· OAB RS 087144· CPF 014.***.***-70

Reu:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 064056· CPF 821.***.***-04

Reu:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 093325· CPF 028.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (12/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DALLA VALLE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 064056· CPF 821.***.***-04

Autor:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 068618· CPF 007.***.***-55

Autor:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 093325· CPF 028.***.***-03

Autor:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 071189· CPF 002.***.***-22

Autor:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 018320· CPF 356.***.***-91

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Outros

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO· OAB RS 106757· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 (01/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 41.670,00

Autor

PABLLO JEAN NOBRE LOBOCPF

FRANCISCA VALDIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

VERDE VALLE SAO FERNANDO TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROCHA JOVENTINO· OAB CE 33893· CPF 014.***.***-94

Autor:

CLAUDIO BARROS JOVENTINO· OAB CE 29677· CPF 233.***.***-72

Reu:

FELIPE CARTAXO ESMERALDO· OAB CE 23813· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 41.670,00

Autor

PABLLO JEAN NOBRE LOBOCPF

FRANCISCA VALDIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

VERDE VALLE SAO FERNANDO TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/07/2024)

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