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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELLIPE JUVENAL MONTANHER· OAB SP 270555· CPF 321.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE JUVENAL MONTANHER· OAB SP 270555· CPF 321.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 22.153,28

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VALEPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELLIPE JUVENAL MONTANHER· OAB SP 270555· CPF 321.***.***-66

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 742.022,25

Autor

GIGLIANE DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVACPF

SILVANO DE ARAUJO SOUSACPF

Reu

ESALLES CONSTRUCOES LTDA

JRM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VALLEPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA VALLE

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

Reu:

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Reu:

PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS· OAB PA 21475· CPF 015.***.***-06

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JOSUE RUFINO ALVES· OAB GO 29010· CPF 955.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 742.022,25

Autor

GIGLIANE DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVACPF

SILVANO DE ARAUJO SOUSACPF

VALLEPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

JRM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

JRM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VALLEPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESALLES CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

JVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ESALLES CONSTRUCOES LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Reu:

JOSUE RUFINO ALVES· OAB GO 29010· CPF 955.***.***-49

Reu:

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 2.146.137,28

Autor

JOHNNY FRANCK OLIVEIRA ARAUJOCPF

ROCIVANI ARAUJO DAS CHAVESCPF

Reu

JRM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ESALLES CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VALLEPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROCIVANI ARAUJO DAS CHAVES em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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