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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 43.846,07

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Questão PrejudicialSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALMIR ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0002861-67.2010.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA REQUERENTE: Ministério Público Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 0002861-67.2010.8.05.0074 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdiçã... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDSON PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDSON PEDRO DOS SANTOS

EDSON PEDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOHANNE VENTURINE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 73676· CPF 110.***.***-05

Autor:

JOELMA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 77466· CPF 058.***.***-67

Reu:

LOHANNE VENTURINE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 73676· CPF 110.***.***-05

Reu:

MANOEL LINO SILVA MENDES· OAB BA 65930· CPF 056.***.***-43

Reu:

LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO· OAB BA 77320· CPF 078.***.***-28

Reu:

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO· OAB BA 61813· CPF 030.***.***-27

Reu:

LARA FERREIRA SALGADO· OAB BA 71226· CPF 127.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDSON PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL LINO SILVA MENDES· OAB BA 65930· CPF 056.***.***-43

Autor:

LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO· OAB BA 77320· CPF 078.***.***-28

Autor:

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO· OAB BA 61813· CPF 030.***.***-27

Autor:

LOHANNE VENTURINE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 73676· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALMIR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA· OAB BA 11845· CPF 187.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Valmir Alves Dos Santos Advogado: Jose Rubens Bezerra De Souza (OAB:BA11845) Terceiro Interessado: Benedito Olavo Dos Santos Terceiro Interessado: Alessandro Da Silva De Jesus Terceiro Interessado: Agda Maria Vasconcelos De Souza Da Silva Terceiro Interessado: Roberto Olavo Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃ... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLE GODINHO DOS SANTOS

VALMIR ALVES DOS SANTOS

Reu

ESPOLIO DE JOSÉ LOPES DE AMORIM

Advogados

Autor:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486· CPF 004.***.***-06

Reu:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUAN VITOR SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR· OAB BA 41184· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN VITOR SOUZA SILVA em 29/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUAN VITOR SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR· OAB BA 41184· CPF 019.***.***-98

Reu:

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR· OAB BA 41184· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Processo Arquivado (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WANDER JOSÉ MOREIRA· OAB GO 24450· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Confirmada (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR ALVES DOS SANTOS

Reu

TSUNG CHENG BAN

Advogados

Autor:

LUCAS AMARAL DA SILVA· OAB DF 56158· CPF 013.***.***-63

Autor:

ROBERTA ALMEIDA BEZERRA· OAB GO 56158

Reu:

CINTHYA FERNANDES FERREIRA· OAB GO 44799· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 15.645,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR ALVES DOS SANTOS

Reu

ASSOCIAçãO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL

Advogados

Autor:

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM· OAB MS 20120· CPF 379.***.***-11

Autor:

ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA· OAB MS 27012

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Autor:

BRUNA VENANCIO TAVARES· OAB RJ 246577· CPF 161.***.***-01

Reu:

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM· OAB MS 20120· CPF 379.***.***-11

Reu:

ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA· OAB MS 27012

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

BRUNA VENANCIO TAVARES· OAB RJ 246577· CPF 161.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEANE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

VALMIR ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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