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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

Reu

VALMIR DA LUZ

VALMIR DA LUZ 55145531915CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SÁVIO ZANELLA· OAB SC 008707· CPF 701.***.***-49

Autor:

FÁBIO JOSÉ SOAR· OAB SC 011732· CPF 874.***.***-59

Reu:

MARCOS SÁVIO ZANELLA· OAB SC 008707· CPF 701.***.***-49

Reu:

FÁBIO JOSÉ SOAR· OAB SC 011732· CPF 874.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALMIR DA LUZ

Advogados

Autor:

DANY CARLOS SIGNOR· OAB RS 052139· CPF 673.***.***-53

Autor:

ERICA BROLLO· OAB RS 087656· CPF 697.***.***-00

Reu:

DANY CARLOS SIGNOR· OAB RS 052139· CPF 673.***.***-53

Reu:

ERICA BROLLO· OAB RS 087656· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALMIR DA LUZ

Advogados

Autor:

DANY CARLOS SIGNOR· OAB RS 052139· CPF 673.***.***-53

Autor:

ERICA BROLLO· OAB RS 087656· CPF 697.***.***-00

Reu:

DANY CARLOS SIGNOR· OAB RS 052139· CPF 673.***.***-53

Reu:

ERICA BROLLO· OAB RS 087656· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALMIR DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: ERICA BROLLO (OAB RS087656) ADVOGADO: DANY CARLOS SIGNOR (OAB RS052139) PERITO: JEAN MARCEL DAMBROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão d... (03/11/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 15,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 15,52

Autor

VALMIR DA LUZ SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO· OAB CE 32117· CPF 018.***.***-22

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Iluminação PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR DA LUZ SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

Advogados

Autor:

SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO· OAB CE 32117· CPF 018.***.***-22

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

Autor:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Reu:

SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO· OAB CE 32117· CPF 018.***.***-22

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

VALMIR DA LUZ SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS· OAB CE 34613· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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