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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

VALMIR FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

VALMIR FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE TRIUNFO POTIGUAR/RN

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

VALMIR FELIX DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

VALMIR FELIX DA SILVACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA

Reu

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 61.708,84

Autor

VALMIR FELIX DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 8.542,12

Autor

VALMIR FELIX DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALMIR FELIX DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EPL EMPRESA PARANAENSE DE LICITACOES LTDA - MECNPJ

DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA - IEP DA PMBA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MIITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ENEAS DIBELO ESTRELA· OAB BA 68198

Autor:

STEPHANIE BRAZAO DA SILVA· OAB BA 68227· CPF 857.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALMIR FELIX DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EPL EMPRESA PARANAENSE DE LICITACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS DIBELO ESTRELA· CPF 388.***.***-91

Autor:

STEPHANIE BRAZAO DA SILVA· OAB BA 68227· CPF 857.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALMIR FELIX DA SILVA JUNIORCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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