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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

276 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797906/RN (2024/0444550-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ECOENERGIAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS - RN004841 MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO - RN005530 LUCAS VALE DE ARAUJO - RN008612 RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO - RN010399 PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTA - RN010053 IGOR DE FRANÇA DANTAS - RN015439 AGRAVADO: AGROFIELD COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTD... (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOENERGIAS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AGROFIELD COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 004841· CPF 033.***.***-92

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 005530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 008612· CPF 053.***.***-50

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 010399· CPF 074.***.***-79

Autor:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· CPF 075.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOENERGIAS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AGROFIELD COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 005530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 008612· CPF 053.***.***-50

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO· OAB PE 021220· CPF 030.***.***-31

Reu:

CLAUDENOR LOPES DA SILVA· CPF 892.***.***-15

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 019067· CPF 023.***.***-97

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 017380· CPF 818.***.***-20

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE MARTINS DOS ANJOSCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARLENE MARTINS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARLENE MARTINS DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

WILLIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE SERRITA

Reu

WILLIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 48.581,43

Autor

PETROCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE· OAB PE 014451· CPF 658.***.***-04

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· OAB PE 014449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2664118/PE (2024/0208699-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449 PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451 AGRAVADO: PETROCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA. AGRAVADO: PETROCARD ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - PE025948 DECISÃO Cuida-se de agravo interno interposto por UNIVERSO... (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 48.581,43

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 77.616,92

Autor

DANIELLE KARINE GOMESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 77.616,92

Autor

DANIELLE KARINE GOMESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 77.616,92

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DANIELLE KARINE GOMESCPF

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 77.616,92

Autor

DANIELLE KARINE GOMESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.222,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

NETO TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.222,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

NETO TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.222,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

NETO TRANSPORTES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (31/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.222,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

NETO TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARIA DE LOURDES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805329/PE (2024/0442117-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DOS ANJOS ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - PE025948D Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARIA DE LOURDES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 102011/2026 - EDcl no AgInt no (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARIA DE LOURDES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DEBORA DE SA ROSENDOCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARIA DEBORA DE SA ROSENDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Reu

MARIA DEBORA DE SA ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2802625/PE (2024/0441887-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: POSTO ALGODOES LIMITADA ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - PE025948D EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: PAULO ROSENBLATT - PE021470 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por POSTO ALGODOES LIMITADA à decisão de fls. 301, que não conheceu do recurso. Sustenta a parte embargante: Nada obstante, conforme o ATO CONJUNTO Nº 45, DE 17 DE NOVEMBRO DE... (05/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO ALGODOES LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Reu:

PAULO ROSENBLATT

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTO ALGODOES LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE· CPF 032.***.***-06

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

PAULO ROSENBLATT

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE· CPF 032.***.***-06

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

PAULO ROSENBLATT

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802625/PE (2024/0441887-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: POSTO ALGODOES LIMITADA ADVOGADOS: VALMIR MARTINS NETO - PE025948 VALMIR MARTINS NETO - PE025948D AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: PAULO ROSENBLATT - PE021470 ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE - PE029739 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/08/2025. (12/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 5.887,71

Autor

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

POSTO SUL LTDACNPJ

Reu

NSF TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Outros

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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