Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INEZ DASSIO DA FONSECACPF

VALTER PIMENTEL BATISTACPF

VALMIR PIMENTEL BATISTACPF

PALOMA DACIA DA FONSECACPF

HAROLDO DACIO DA FONSECACPF

+ 9 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA· OAB SP 33610· CPF 310.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

29/10/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DACIA DA FONSECACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - ENVIADA À ORIGEM DECISÃO DO STF/STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES. CJF 237/2013 (13/05/2016)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ex-combatentesApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

29/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

02/09/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PIMENTEL BATISTACPF

Reu

VALMIR PIMENTEL BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Reu:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALMIR PIMENTEL BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000683-07.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, i... (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PIMENTEL BATISTACPF

Reu

VALMIR PIMENTEL BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Reu:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS PEREIRACPF

MARCIO CESAR SANTOS PINHEIROCPF

VALDIVINO SANTOS DA PAIXAOCPF

OSMARIO DE ARAUJO BARRETOCPF

CICERO FERREIRA GONCALVESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETO· OAB BA 18149· CPF 545.***.***-00

Autor:

VALMIR PIMENTEL DE MIRANDA· OAB BA 9192· CPF 047.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

CLAUDIA MARIA MIRANDA FERNANDES DE SOUZA· OAB BA 15967· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Carlos Alberto De Jesus Pereira Advogado: Abilio Freire De Miranda Neto (OAB:BA18149) Advogado: Valmir Pimentel De Miranda (OAB:BA9192) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Exequente: Marcio Cesar Santos Pinheiro Advogado: Abilio Freire De Miranda Neto (OAB:BA18149) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Exequente: Valdivino Santos Da Paixao Advogado: Claudia Maria Miranda Fernandes De Souza (OAB:BA15967... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EVODIO FERREIRA DE JESUS

CELSO MARIO PEDRO BONDIM

ERALDO OLIVEIRA DE JESUS

MARIANO VENTURA DE CARVALHO

RONALDO CALDEIRA RIBEIRO

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETO· OAB BA 18149· CPF 545.***.***-00

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA SANTOS MAIA· OAB BA 26042· CPF 823.***.***-87

Reu:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA· OAB BA 26326· CPF 008.***.***-29

Reu:

CARLA VIANA CARRERA· OAB BA 26717· CPF 006.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Evodio Ferreira De Jesus Advogado: Abilio Freire De Miranda Neto (OAB:BA18149) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Autor: Gabriel Neri Alves Advogado: Valmir Pimentel De Miranda (OAB:BA9192) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Autor: Milton Rodrigues Da Silva Advogado: Fabiana Araujo Andrade Costa (OAB:BA15018)... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal