Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 80.374,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 80.374,04

Autor

FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELOCPF

Reu

VALMIR RAMALHO DOS SANTOSCPF

ROGELIO FERREIRA DE ARAUJOCPF

MICHELE DE PONTES NUNESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Autor:

ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA· OAB RO 7332· CPF 008.***.***-05

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PR 57531· CPF 055.***.***-17

Reu:

PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO· OAB PR 57234· CPF 051.***.***-01

Reu:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 80.374,04

Autor

FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELOCPF

Reu

VALMIR RAMALHO DOS SANTOSCPF

ROGELIO FERREIRA DE ARAUJOCPF

MICHELE DE PONTES NUNESCPF

Advogados

Autor:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA· OAB RO 7332· CPF 008.***.***-05

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PR 57531· CPF 055.***.***-17

Reu:

PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO· OAB PR 57234· CPF 051.***.***-01

Reu:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ELIZEU FERREIRA DA SILVACPF

VALMIR RAMALHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 784.603,07

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO PEREIRA XAVIERCPF

RAIMUNDO PEREIRA XAVIER

SADINA NEVES DOURADOCPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

REGIANE ROSI RAMALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· CPF 349.***.***-06

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

MARCOS ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB RO 1039· CPF 386.***.***-00

Reu:

LETICIA BORGES ONDEI· OAB SP 289000· CPF 339.***.***-10

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de extrato bancário (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauOposição

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 784.603,07

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

VALMIR RAMALHO DOS SANTOSCPF

REGIANE ROSI RAMALHOCPF

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

REGINALDO PEREIRA XAVIERCPF

SADINA NEVES DOURADOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LETICIA BORGES ONDEI· OAB SP 289000· CPF 339.***.***-10

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

JULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 113.***.***-66

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

JEAN BENTO DOS SANTOS· OAB RO 5065

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003110-70.2014.4.01.4100. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003110-70.2014.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN BENTO DOS SANTOS - RO5065, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A e FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLI... (14/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.149.426,40

Autor

RAIMUNDO PEREIRA XAVIERCPF

REGINALDO PEREIRA XAVIERCPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

VALMIR RAMALHO DOS SANTOSCPF

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-91

Reu:

MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE· CPF 034.***.***-43

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· CPF 349.***.***-06

Reu:

JULIA RAFAELA SOARES DE BRITO· CPF 078.***.***-98

Reu:

LUIZE BUENO KARIA· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VALMIR RAMALHO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO PEREIRA XAVIER

REGIANE ROSI RAMALHOCPF

SADINA NEVES DOURADOCPF

REGINALDO PEREIRA XAVIERCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· CPF 349.***.***-06

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outras peças (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO PEREIRA XAVIER (AGRAVANTE)

2. REGINALDO PEREIRA XAVIER (AGRAVANTE)

3. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

4. VALMIR RAMALHO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

5. JIRAU ENERGIA S.A. (AGRAVADO)

6. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE· OAB DF 49648· CPF 034.***.***-43

Autor:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Autor:

LUIZE BUENO KARIA· OAB DF 74246

Autor:

JULIA RAFAELA SOARES DE BRITO· OAB DF 78492

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE· OAB DF 49648· CPF 034.***.***-43

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Reu:

LUIZE BUENO KARIA· OAB DF 74246

Reu:

JULIA RAFAELA SOARES DE BRITO· OAB DF 78492

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3197702/RO (2026/0048097-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAIMUNDO PEREIRA XAVIER AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA XAVIER AGRAVANTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VALMIR RAMALHO DOS SANTOS ADVOGADOS: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO001959 JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO002213 AGRAVADO: JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADOS: MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648 DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 LUIZE BUENO KARIA - DF074246... (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal