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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> IVI1CIV (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

BERENICE OLIVEIRA CAETANOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BELFER LTDACNPJ

ISLANDIA WEBER SCHAEFERCPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Reu:

JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN· OAB RS 026847· CPF 473.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

BERENICE OLIVEIRA CAETANOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BELFER LTDACNPJ

ISLANDIA WEBER SCHAEFERCPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Reu:

JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN· OAB RS 026847· CPF 473.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000087082014821016620250113122037 (13/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CAW EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RENATA CAETANO GOMESCPF

RENATA CAETANO ALVES

Advogados

Autor:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 25802· CPF 176.***.***-53

Reu:

ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER· OAB ES 7386· CPF 031.***.***-95

Reu:

DIANA DALAPICOLA SCHERRER MENEGHEL· OAB ES 13215· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BELLOCPF

Reu

BRAUL CORREA DA SILVA

SUCESSAO DE HELCY DE OLIVEIRA BELLO

LUIZ GUILHERME RIBEIRO DE BORBACPF

GABRIEL GOMES DA SILVA

NELY TOMAZ DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIAN WALKER CRONEMBOLD MOSTAJO· OAB RS 094126· CPF 819.***.***-20

Reu:

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES· CPF 895.***.***-00

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ROBSON SA DA COSTA· OAB RS 120444· CPF 027.***.***-20

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Outros

ANTONIO ANTUNES COSTA JUNIOR· OAB RS 129581· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 3.772,00

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Reu

FLAVIO JOSE DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/1999

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 81.132,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARISTIDES CORRENTECPF

CANTALICIA DE MEDEIROS CORRENTECPF

VALDONIR MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Reu:

LARA REJANE FARIAS CENTENO· OAB RS 036028· CPF 429.***.***-34

Reu:

VANDERLEI JOSE BOBROWSKI· OAB RS 018395· CPF 340.***.***-68

Outros

ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO· OAB RS 051969· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX FABIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

DIRETOR - PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS - PORTO ALEGRE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

TAYLOR D MUTTI DOS SANTOS· OAB RS 085412· CPF 396.***.***-49

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 118 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 81.132,43

Autor

DALMES MEDEIROS CORRENTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 21.600,00

Autor

SANDERLON DA SILVA DE MESQUITACPF

BRUNO MARQUES DE MESQUITACPF

Reu

DANILO SCHWARTZHAUPTCPF

ELTON DEWESCPF

Advogados

Autor:

ROGER QUADROS· OAB RS 100372· CPF 026.***.***-00

Autor:

RICHER QUADROS· OAB RS 105403· CPF 026.***.***-06

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 21.600,00

Autor

BRUNO MARQUES DE MESQUITACPF

SANDERLON DA SILVA DE MESQUITACPF

Reu

ELTON DEWESCPF

DANILO SCHWARTZHAUPTCPF

Advogados

Autor:

ROGER QUADROS· OAB RS 100372· CPF 026.***.***-00

Autor:

RICHER QUADROS· OAB RS 105403· CPF 026.***.***-06

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 9.295,00

Autor

GENTIL ESPINDOLA DE MELLOCPF

MARIA DAS GRACAS DE MELLOCPF

Reu

HELVINO MEYER NEUBERTCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA· CPF 947.***.***-15

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Reu:

MANUELLA KNEVITZ BARROS· OAB RS 123743· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010842420198210163/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 9.295,00

Autor

GENTIL ESPINDOLA DE MELLOCPF

MARIA DAS GRACAS DE MELLOCPF

Reu

HELVINO MEYER NEUBERTCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

SANDRA REGINA FALCETA DA SILVEIRA· CPF 295.***.***-49

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RSCNPJ

Reu

AMERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CATARINA FATIMA DAMIN DE OLIVEIRA

JOELSO DAMIN - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA

Reu

JOELSO DAMIN - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RSCNPJ

JOELSO DAMIN - MECNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

Autor:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (10/03/2026)

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